Foto: Reprodução
Sempre tão bondoso com a turma do centrão na divisão do orçamento secreto para seus aliados que impediram a análise dos processos de impeachment, Bolsonaro mostra sua face mais perversa ao vetar, no mês passado, o reajuste, aprovado pelo Congresso na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em 34% para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Desde 2017 o valor destinado para a merenda escolar está congelado e sofrendo perdas por conta da inflação, principalmente, em cima dos alimentos. A inflação da cesta básica, que inclui feijão e verduras, teve alta de 26,75% de maio de 2021 a maio deste ano.
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo desta sexta-feira (16) traz a realidade da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Ipiranga, em Belo Horizonte. A foto do prato oferecido para as crianças mostra que a refeição leva um quarto de um ovo, uma colher de arroz, um pouco de verdura e molho de carne.
“Tem criança com fome, mas a única fome que Bolsonaro quer aplacar é a fome do Centrão. Tem criança com fome. E o responsável por isso tem nome e sobrenome: Jair Bolsonaro”, criticou o senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH).
Bolsonaro justificou o veto para o reajuste da alimentação das crianças afirmando que isso poderia drenar verbas de outros programas e estourar o teto de gastos. A responsabilidade de custeio é de União, Estados e municípios, mas a participação federal é fundamental.
Ele também ignorou o pedido dos municípios e apresentou o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o Congresso Nacional, no último dia 31 de agosto, com o valor de R$ 3,96 bilhões para o PNAE, praticamente o mesmo de 2022.
O PNAE atende a 41 milhões de alunos no Brasil. Com o alto número de desemprego, a merenda é a única chance de refeição equilibrada no dia para grande parte das crianças.
Nesta semana, reportagem do UOL também destacou o fato de que cada refeição de aluno do ensino fundamental, o governo federal repassa R$ 0,36. Isso impede que mais opções sejam ofertadas aos alunos. Para a educação de jovens e adultos a situação é ainda pior. São repassados R$ 0,32 por aluno.
Em nota, o Observatório da Alimentação Escolar, que reúne organizações da sociedade civil e movimentos sociais, afirma que tem lutado para que o Congresso derrube o veto e recomponha a previsão de aumento para 2023 do valor do PNAE.
“Essa é a segunda vez que Bolsonaro, em menos de um mês, se nega a atualizar os recursos destinados para a alimentação escolar. Ele vetou o reajuste aprovado pelos congressistas no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 – uma recomposição de 34% que cobria a defasagem dos últimos cinco anos”, afirma.
Casos se espalham pelo Brasil
Também foram divulgadas fotos de alunos do Centro Educacional 3 de Planaltina, no Distrito Federal, com a marca de carimbo na mão para não repetirem a merenda circularam nas redes. Ao jornal O Estado de S. Paulo, a diretoria da escola afirmou que a medida para evitar “fura-fila”, com alunos servidos mais de uma vez e outros ficarem sem.
Em Cascavel, no Paraná, pais reclamam da falta de itens básicos, como arroz.
Em Melgaço, no Pará, relatório do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, de agosto, aponta que a merenda, de baixa qualidade, quando servida, faz com que muitos alunos fiquem com fome e tenham seu rendimento prejudicado. “Até mesmo a ida para a escola é condicionada à existência da merenda”.
Leia mais:
