O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Delcídio do Amaral (PT-MS), anunciou nesta terça-feira (1º/11) que o colegiado irá promover na próxima semana uma série de audiências públicas para discutir temas relevantes para o País, como a renovação das concessões do setor elétrico, a atuação do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o endividamento das pessoas físicas, assuntos de interesse dos estados e municípios como o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e sobre a atuação do Banco Central.
Na próxima terça-feira (08/11), às 10 horas, a comissão receberá o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, para falar sobre a atuação do banco de desenvolvimento neste ano. Os senadores devem questionar o presidente da instituição sobre os repasses para os projetos de investimento em infraestrutura e se há concentração em poucos setores.
Às 14 horas, em audiência conjunta com a Comissão de Infraestrutura (CI), os senadores debatem com representantes do governo sobre as concessões do setor elétrico que expiram a partir de 31 de dezembro de 2014. Delcídio espera que o governo faça uma indicação sobre qual estratégia deverá adotar, se permite a renovação ou realiza leilões das concessões que vão caducar.
Participam o secretário do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, o presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner e o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.
Na quarta-feira (09/11), às 11 horas, será a vez da audiência para discutir o endividamento da população brasileira, com a presença do diretor do Banco Central, Carlos Hamilton Vasconcelos, o consultor Raul Veloso, os economistas José Pastores e José Márcio Camargo e o presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Aristeu José de Oliveira Santos.
Já às 15 horas, no plenário 2 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados, em audiência conjunta com a comissão correlata, senadores e deputados vão discutir com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, a condução da política monetária e o cumprimento dos objetivos e metas de controle da inflação.
Marcello Antunes