Comissão aprova projeto de Marta que isenta taxistas

:: Da redação20 de outubro de 2011 18:18

Comissão aprova projeto de Marta que isenta taxistas

:: Da redação20 de outubro de 2011

Os valores repassados aos seus associados pelas cooperativas de transporte  de passageiros poderão ser excluídos da base de cálculo da Cofins e do  PIS-Pasep que essas entidades pagam. O benefício está previsto em proposta  aprovada nesta quinta-feira (20) pela Comissão de Serviços de  Infraestrutura (CI). A matéria ainda depende de aprovação na Comissão de  Assuntos Econômicos (CAE), na qual receberá decisão terminativa, antes de  ser encaminhada à Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei (PLS 336/11) é de autoria da senadora Marta Suplicy (PT- SP) e acrescenta a determinação na Medida Provisória 2.158-35/01, que  altera a legislação da Cofins e do PIS/Pasep. Ao justificar o projeto de  lei, a autora afirmou que a medida contribuirá para aumentar a formalização  do trabalho em cooperativas. Além disso, ressaltou, a medida vai aumentar a  competitividade no mercado, o que resulta em melhoria da prestação do  serviço de transporte de passageiros, incluído o escolar.

Para a senadora, a incidência do Cofins e do PIS/Pasep sobre a renda  proveniente de serviços prestados por cooperados sob intermediação de  cooperativas desestimula o associativismo e favorece a permanência dos  profissionais como autônomos ou a trabalharem na informalidade, gerando  menos arrecadação de impostos e de contribuições para a Previdência Social.

Apesar de considerar que a proposta possa resultar em melhoria para o  transporte brasileiro, o relator da matéria na CI, senador Walter Pinheiro  (PT-BA), afirmou que a medida não é suficiente. Em sua avaliação, a maior  parte cidades brasileiras é servida por transporte coletivo de má  qualidade. Para ele, é fundamental capacitar os órgãos técnicos das  prefeituras e treinar motoristas para, assim, mudar antigas práticas do  setor.

– Não é exagero afirmar que o transporte coletivo na esmagadora maioria das  cidades brasileiras está muito aquém do que merece o povo brasileiro. De  fato, o que no geral encontramos são veículos lotados e ruins, com piso  alto, elevadíssimo nível de ruído, suspensões duras, veículos muitas vezes  velhos e com manutenção precária, baixa frequência de linhas, horários não  confiáveis, carência na oferta de sistemas de alta capacidade, como metrôs  e trens suburbanos, apenas para citar alguns dos muitos problemas que  afetam esse serviço básico para a cidadania – disse Walter Pinheiro.

(Do site da senadora)

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