Pinheiro adiantou que quer celeridade e foco nos trabalhos do colegiadoA Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo tem reunião agendada para a tarde desta terça-feira (2), quando será apresentado o plano de trabalho do colegiado. Pela manhã, os senadores Walter Pinheiro (PT-BA), presidente da comissão, Fernando Bezerra (PSB-PE), o relator, e Simone Tebet (PMDB-MS), a vice-presidente, se reúnem para discutir e finalizar a linha de atuação dos trabalhos, que terá 90 dias para debater e propor soluções para o aprimoramento do pacto federativo.
Pinheiro afirmou que o enfoque será o desenvolvimento regional, um dos principais “motores” da economia local e nacional. “Vamos reunir as principais proposições que tramitam na Casa e criar uma nova relação com a União e os mecanismos de partilha da receita dos tributos arrecadados entre os entes da Federação”, destacou.
Na reunião de instalação do grupo de trabalho, o senador anunciou que pretende discutir com o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), um calendário especial para votação das propostas. A ideia é selecionar os projetos mais relevantes para garantir a melhor distribuição de atribuições e recursos entre os entes federados.
O parlamentar já adiantou que quer celeridade e foco dos trabalhos. “O objetivo nosso é tentar superar o atraso de anos e anos. Esta Comissão não pode ter a característica de se arrastar e tampouco trazer uma montanha de projetos como se fôssemos juntar vários temas e, ao mesmo tempo, tentar resolver em 90 dias o que não se resolveu em 90 anos. Devemos buscar um foco, um objetivo, ir ao encontro desse principal momento por que passam municípios, estados e a própria União, para ter a capacidade de apresentar algo consistente, ainda que tenhamos que travar algumas batalhas e enfrentamentos”, salientou.
Foco
A comissão, que conta com 15 membros, pretende reunir as pautas das reivindicações de governadores e prefeitos, recentemente reunidos em Brasília. A maioria das reivindicações busca garantir maior alívio financeiro aos estados e municípios.
O Plano de Trabalho poderá traçar frentes de atuação, com o objetivo de reunir proposições que tenham temas comuns, em áreas prioritárias. O presidente e relator devem ainda buscar uma articulação com a Câmara dos Deputados para deliberar quais os pontos dependem de votação dos deputados e, em comum acordo com a comissão especial da Câmara, trabalhar em cima de pautas já determinadas.
“São pautas determinadas, que precisam ser aprimoradas já com a intenção de pautar a Ordem do Dia do Senado e da Câmara dos Deputados. É urgência. Não vamos perder muito tempo com debates”, adiantou Pinheiro, que defende a realização de calendário especial nas duas Casas para votação de propostas definidas pelo grupo.
Assessoria do senador Walter Pinheiro
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