Foto: Alessandro Dantas
O Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou, nesta semana, números alarmantes de casos de trabalho análogo à escravidão no Brasil. O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Pereira, informou o resgate de 918 pessoas em condições degradantes de trabalho de janeiro a 20 de março deste ano. O número representa um recorde para o primeiro trimestre nos últimos 15 anos.
“É muita tristeza. Em pleno século 21, você ainda ter que debater o trabalho escravo. É como se nós abolicionistas tivéssemos que travar todo um combate para não permitir o trabalho escravo. É lamentável. Infelizmente, alguns ainda acham que tem o direito de manter pessoas sob o regime de escravidão”, lamentou o senador Paulo Paim (PT-RS), em entrevista concedida à TV Senado.
Nesta semana, a Comissão de Direitos Humanos (CDH), presidida por Paim, iniciou a discussão do projeto de lei que regulamenta a expropriação de propriedades em que seja constatada a exploração de trabalho em condição análoga à escravidão, o PL 5.970/2019. A votação do texto no colegiado está marcada para o próximo dia 12.
“A condição análoga à de escravo é crime previsto no Código Penal. Infelizmente, em busca de um capitalismo exacerbado, vêm-se utilizando pessoas para uma prática delituosa desta natureza. É um crime contra a humanidade, porque viola todos os pactos e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. É uma conduta que tem que nos envergonhar diuturnamente”, declarou o senador Fabiano Contarato (ES), líder do PT no Senado.
Desde 1995, já foram resgatados 60.251 trabalhadores em situação análoga à escravidão no Brasil. A lei que criminaliza o trabalho escravo no Brasil é de autoria do ex-senador Paulo Rocha (PT-PA). Os casos mais comuns são identificados em atividades econômicas rurais, em setores da construção civil e indústria têxtil.
Mas, a partir das modificações realizadas pela reforma trabalhista, o senador Paulo Paim tem alertado para a fragilidade daqueles que atuam em empresas terceirizadas. Com a possibilidade da terceirização da atividade-fim das empresas, houve um boom de casos análogos à escravidão registrados.
“Compete ao Congresso Nacional, nesse momento, atualizar as leis. Por exemplo, não aceitar mais a terceirização da atividade-fim. Eu viajei, durante a tramitação da reforma trabalhista, aos 27 estados para que essa modalidade não fosse permitida. Mas a Câmara aprovou a terceirização da atividade-fim, porta de entrada para o trabalho escravo. De cada dez trabalhadores libertos, nove são de empresas terceirizadas. E a maioria negros”, destacou o senador.
Entre os mais recentes, estão os resgates de 207 pessoas em vinícolas do Rio Grande do Sul e de outras cinco na montagem do festival musical Lollapalooza, em São Paulo.
