Congresso em Foco: Humberto é o senador que mais defende a Saúde

:: Da redação27 de agosto de 2012 15:20

Congresso em Foco: Humberto é o senador que mais defende a Saúde

:: Da redação27 de agosto de 2012

Com mais do que o dobro de votos do senador que ocupa a segunda posição, o senador Humberto Costa (PT-PE) aparece em primeiro lugar na primeira fase do Prêmio Congresso em Foco 2012, na qual são coletados votos entre os jornalistas que cobrem as atividades do Congresso. Com 24 votos, o senador, que foi ministro da Saúde durante parte do primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também é referência, na bancada do PT, em temas relacionados à Saúde.

Finda a etapa de consulta aos jornalistas, a relação dos 47 senadores e deputados que se dedicaram na defesa da saúde no Brasil irá agora para consulta pública dos leitores do Congresso em Foco, um dos portais especializados em política de maior prestígio na internet. Diferentemente das versões anteriores, os leitores não serão obrigados a votar apenas nos parlamentares escolhidos pelos jornalistas, mas também propor novos nomes. O único critério de exclusão dos nomes apontados pelos leitores é o de que, pela primeira, vez, o Congresso em Foco decidiu retirar das listas de candidatos todos os parlamentares que respondem a acusação criminal no Supremo Tribunal Federal (STF), a processo no Conselho de Ética da Câmara ou do Senado e alvos de denúncias de violação aos direitos humanos, como homofobia e trabalho escravo.

Nenhum senador apresentou nesta Legislatura tantas propostas para corrigir ou aprimorar a Saúde no Brasil, do atendimento médico à população a medidas preventivas. Ele também foi relator de propostas relacionadas ao tema que trarão benefícios significativos para a população. Um dos projetos de maior repercussão relatado pelo senado  foi o que torna crime a  exigência de cheque caução para atendimento de emergência. A lei, de autoria dos Ministérios da Saúde e da Justiça, altera o Código Penal de 1940 e tipifica a exigência como crime de omissão de socorro. O senador Humberto Costa (PT/PE) foi relator da proposta . Ele também é autor do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 327/2011, que também tem por objetivo combater a cobrança de cheque caução, que complementa o projeto sancionado.

Também estão entre os projetos de Humberto o que pretende combater a falsificação de medicamentos, o que muda as regras para a rotulagem de medicamentos e o que defende a incidência menor de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para medicamentos que fazem parte dos ofertados pela Farmácia Popular, criada pelo próprio Humberto quando foi ministro de Lula.

É de Humberto, ainda, a proposta de endurecer as punições para falsificadores de medicamentos. Ele defende a aprovação de uma nova Política Nacional de Combate à Pirataria de Produtos Submetidos à Vigilância Sanitária. O PLS 162/2011 cria um conjunto de ações necessárias para o enfrentamento e combate à pirataria desses produtos, que deverão ser executas por diversos órgãos e instituições federais, estaduais e municipais, de forma articulada. “Hoje, a grande maioria das ações contra a pirataria ocorre de forma isolada e desarticulada, o que enfraquece e dificulta o combate a esse crime”, explica o senador.

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