senador Rogério Carvalho
Requerimento aprovado do Senador Rogério Carvalho (PT-SE) deixa Bolsonaro no centro das investigações do 8 de janeiro. "Foi uma catarse, uma construção, uma emulação feita ao longo de meia década de construção política diturna", disse. Foto: Alessandro Dantas
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Golpe aprovou 222 requerimentos para investigar os responsáveis pela destruição das sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. Na primeira leva de decisões estão convocações de auxiliares muito próximos de Jair Bolsonaro, como os ex-ministros da Justiça Anderson Torres, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e da Defesa Braga Netto, além do braço direito do ex-presidente Mauro Cid.
Uma das solicitações mais atacadas pela oposição durante a sessão desta terça coloca Jair Bolsonaro no centro das investigações, pois pede dados de celular e outras eventuais provas referentes a ligações do ex-presidente com os ataques de 8 de janeiro. Esse material foi obtido pela Polícia Federal na Operação Venire, que investiga fraudes nos cartões de vacinação de Bolsonaro, familiares e assessores.
O pedido, feito pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi alterado para especificar que as informações solicitadas estão contidas no celular do tenente coronel Mauro Cid, braço direito de Bolsonaro, sobre indícios de envolvimento do ex-presidente nos ataques golpistas.
Mesmo com os chiliques da oposição, o colegiado rejeitou por 20 votos a 11 o pedido para que o requerimento do senador Rogério não fosse votado. Ele foi analisado e aprovado na sequência.
“Esta comissão tem a tarefa de explicar os atos que geraram o 8 de janeiro, que não foi algo criado naquele dia. Aqui querem transformá-lo numa omissão. Ali foi uma catarse, uma construção, uma emulação feita ao longo de meia década de construção política diuturna. Todo final de semana a gente tinha que administrar uma crise que era produzida pelo (ex) presidente. E o que aconteceu? Uma catarse, um ato terrorista, golpista”, destaca o parlamentar petista.
No requerimento aprovado pelo colegiado, Rogério Carvalho lembra que os atos golpistas tiveram as “digitais de Jair Bolsonaro”. “Ele valeu-se das redes sociais como instrumento de desinformação e prática de atos ilícitos. […] Há, portanto, claros indícios de que o ex-presidente foi o mentor e estimulador dos atentados às sedes dos Poderes, ocorridos em 8 de janeiro”, justificou.
Os deputados Rogério Corrêa (PT-MG) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) defenderam o pedido do senador petista. Corrêa, por exemplo, lembrou que as conversas encontradas estão sendo chamadas de “diálogos do golpe”.
“Foi a partir do cartão de vacinação que apareceram no celular do Mauro Cid, apreendido naquela ocasião, o que estão sendo chamados de ‘diálogos do golpe’. […] Então, é óbvio que nós temos que ver o que aconteceu no inquérito do cartão de vacinação para pegarmos [a verdade]”, disse Corrêa.
“Talvez seja isso que os bolsonaristas não querem, os diálogos do Mauro Cid falando abertamente em golpe de Estado, inclusive em utilização da Garantia da Lei e da Ordem, com uma minuta de Garantia da Lei e da Ordem e documentos, o que traz Mauro Cid e Bolsonaro para o centro da CPMI”, acrescentou.
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Requerimentos
Além dos convites para oitivas, os parlamentares apresentaram uma série de pedidos de documentos à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), informações à CPI dos Atos Antidemocráticos que ocorre na Câmara Legislativa do Distrito Federal e sobre investigações em andamentos em órgãos como Supremo Tribunal Federal (STF), Ministério Público, Tribunal de Contas da União e órgãos policiais.
Boa parte dos requerimentos eram idênticos. Só o convite para ouvir o ex-ministro da Justiça Anderson Torres – que foi aprovado – foi objeto de 18 solicitações, entre eles dos senadores Fabiano Contarato (ES), líder do PT no Senado, e Rogério Carvalho (PT-SE).
Torres era secretário de Segurança do Distrito Federal no dia 8 de janeiro, quando a turba bolsonarista invadiu e depredou as sedes dos Três Poderes, em Brasília, com flagrante anuência das forças policiais do DF, responsáveis pela segurança dos prédios.
Além disso, ele também será ouvido por fatos relativos à eleição de 2022: ele é investigado por ter acionado a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para atrapalhar a presença de eleitores de Lula nos locais de votação no segundo turno. Além dele, Eliziane Gama ainda quer ouvir o então diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques.
Também é alvo da comissão o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid, que teria envolvimento com pessoas ligadas aos ataques de 8 de janeiro e com eventuais conspirações golpistas. Ele foi convidado em 12 requerimentos apresentados, incluindo de Contarato e Rogério.
Os homens fortes de Bolsonaro chegaram a ser detidos no rumo das investigações. Torres ficou quatro meses preso pela Polícia Federal, acusado de omissão no ataque terrorista de 8 de janeiro, sendo solto no início de maio. Já Cid está na cadeia desde o início de maio sob a acusação de ajudar a organizar a tentativa de golpe.
Em comum, tanto Torres quanto Cid detinham minutas de documentos destinados a legalizar ações autoritárias que impediriam a posse do então presidente eleito Lula para manter no cargo o candidato derrotado nas urnas.
Linha do tempo
A linha geral proposta por Eliziane no plano de trabalho visa analisar todos os fatos que levaram às barbaridades promovidas por bolsonaristas no início do ano, não aceitando a tese de que o 8 de janeiro foi um episódio isolado. Desta forma, a relatora propôs uma “linha do tempo do golpe”.
Ainda na linha de investigação, Eliziane quer identificar os mentores, financiadores e executores dos atos promovidos no início de 2023 e dos acampamentos na região do Quartel-General do Exército.
Ela também propõe o levantamento de informações sobre o planejamento e a atuação dos órgãos de segurança pública da União e do Distrito Federal no dia 8 de janeiro, bem como o apagão na execução das medidas de contenção. A senadora quer ainda acesso às manifestações públicas e em redes sociais de agentes políticos contra o resultado das eleições.
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