Fundo de Previdência para servidores públicos pode se votado em março

Ouça a matéria com os senadores José Pimentel (PT-CE) e Paulo Paim (PT-RS)

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Veja o texto para radialistas

LOC: SENADORES E O MINISTRO DA PREVIDÊNCIA APOSTAM NA APROVAÇÃO EM DEFINITIVO, NESSE SEMESTRE, DO NOVO FUNDO DE PREVIDÊNCIA PARA SERVIDORES.

LOC: O PROJETO, QUE ESTÁ NA CÂMARA, PODE ATÉ ATRASAR A NOMEAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSOS. SAIBA POR QUE NA REPORTAGEM DE NILO BAIRROS:

(Repórter) O governo confia na aprovação do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos, o Funpresp, pela Câmara dos Deputados, ainda neste mês. A afirmação é do ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho.

(Garibaldi) Já foi muito discutido pelas lideranças, pelos parlamentares, eu acho que nós vamos ter uma aprovação tranqüila, principalmente porque nós precisamos diminuir esse déficit da aposentadoria, que foi de 60 bilhões no ano passado.

(Repórter) Se a previsão se confirmar, os senadores devem analisar a matéria em março. Essa é uma das prioridades do governo para o primeiro semestre, considerando que a segunda metade do ano será tomada, em parte, pela campanha eleitoral. A criação do fundo complementa projeto do governo de unificar os tetos de aposentadoria do serviço público e da iniciativa privada. O objetivo é que a partir da entrada em vigor do novo sistema ambos tenham o mesmo teto do INSS, que hoje é de 3.912 reais. Para ganhar mais do que isso na aposentadoria, o funcionário público terá que contribuir para o Funpresp. O modelo só vai valer para os que entrarem no serviço público depois de sancionada a nova lei, e cada um dos Três Poderes deverá ter seu próprio fundo. O senador José Pimentel, do PT do Ceará, que também foi ministro da Previdência, apoia o projeto.

(José Pimentel) Eu acredito que é um grande acordo político, que envolve a política dos 27 governadores, os 1819 municípios que tem regime próprio de previdência e também é dirigido especificamente aos três poderes da república, mais o ministério público, que tem também uma cota da lei de responsabilidade especificada.

(Repórter) Pensando na entrada em vigor desse sistema, o governo pode até mesmo atrasar a nomeação de novos concursados até que o Congresso aprove a lei em definitivo. O senador Paulo Paim, do PT gaúcho, não descarta essa medida.

(Paulo Paim) Talvez haja até mesmo essa posição: antes que os novos concursados entrem, já entrem sabendo que existem novas regras para efeito de aposentadoria. Já no primeiro ano do mandato de Dilma Rousseff, o ritmo de nomeações caiu 44% em relação a 2010, último ano do governo Lula.

Rádio Senado

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