‘Demos mais um passo para diminuir a desigualdade’, afirma DilmaQuilombolas e representantes do Movimento de Trabalhadores Sem Terra foram os convidados de honra da cerimônia realizada no Palácio do Planalto na última sexta-feira (1º). Eles testemunharam a assinatura de 25 decretos de desapropriação de imóveis rurais para reforma agrária e regularização de territórios quilombolas, no total, de 56,5 mil hectares. A presidenta informou que 21desses decretos vão assegurar 35,5 mil hectares de terras para a reforma agrária em 14 estados.
Na cerimônia no Palácio no Planalto, também foram assinados quatro decretos de regularização de territórios quilombolas, atendendo a 799 famílias no Maranhão, Pará, Rio Grande do Norte e Sergipe, somando 21 mil hectares. Um hectare corresponde aproximadamente às medidas de um campo de futebol oficial.
Em seu discurso, a presidenta afirmou que, com os atos, o Brasil acabava de dar um passo para diminuir ainda mais a imensa desigualdade da Nação. Dilma ressaltou que os decretos de reforma agrária e posse de terras às comunidades quilombolas ajudavam a produzir bem-estar para as famílias.
“O acesso à terra bem cultivada significa riqueza para brasileiros e brasileiras”, disse a presidenta.
A solenidade contou com a participação de representantes de movimentos sociais e sindicais ligados ao campo e integrantes de comunidades quilombolas e do movimento negro que gritaram “Não vai ter golpe, vai ter luta” e “Viva a democracia”.
Igualdade racial
No evento, também foi lançado o edital do Sistema Nacional de Promoção da Igualdada Racial que vai liberar R$ 4,5 milhões para projetos de promoção da igualdade racial no país, de apoio a políticas públicas de ação afirmativa e a políticas para comunidades tradicionais. Os recursos serão direcionados para três áreas de financiamento: fortalecimento de órgãos de promoção da igualdade racial; apoio a políticas públicas de ação afirmativa e a políticas para comunidades tradicionais.
Segundo a ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Limo Gomes, sem promoção da igualdade racial não há democracia e os resultados nas políticas afirmativas e de inclusão social nos últimos 13 anos evidenciam conquistas “na luta pela superação do racismo”, mas também enormes desafios. “Sabemos que temos um longo caminho a percorrer para superar o racismo enquanto desigualdade estrutural. Mas não podemos negar: nós estamos avançando.”
Defesa da democracia
A presidenta também falou sobre a necessidade de defender a democracia, ameaçada pelas insistentes tentativas de golpe da oposição. “Temos que entender que democracia tem forma e conteúdo. Hoje, o Brasil tem os dois aspectos da democracia ameaçados. O aspecto formal, aquele que as leis garantem, que as leis regulam, é como se fossem as regras do jogo. As regras do jogo não podem ser rompidas, porque se se rompem, comprometem o jogo, torna o jogo suspeito, torna a relação entre as pessoas problematizada”, afirmou a presidente.
Ela ainda afirmou que é preciso oferecer resistência ao que chamou de “tendências antidemocráticas” e ressaltou que é contrária à violência e à perseguição de autoridades. “Nós hoje precisamos nos manter vigilantes e oferecer resistência a tendências antidemocráticas. Oferecer resistência também a provocações. Nós não defendemos qualquer processo de perseguição de qualquer autoridade que pensa assim ou assado”, completou Dilma.
Com informações do Blog do Planalto e das agências de notícias
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