Ricardo Stuckert
Senadora Teresa Leitão participou da solenidade de sanção dos projetos
Depois de anos de descaso com a educação pública, a área voltou a ser prioridade na gestão do presidente Lula. Na última terça-feira (16/1), o presidente Lula sancionou três propostas voltadas para a educação pública do país.
Uma das propostas tornadas leis estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. A medida configura um marco regulatório que elenca como um dos princípios de base do ensino nacional a valorização dos profissionais da educação escolar.
A lei assegura planos de carreira, com ingresso via concurso público de prova e títulos, aos profissionais que exercem a docência ou as funções de suporte pedagógico à docência (direção e administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacionais).
As diretrizes tratam também das funções de suporte técnico e administrativo que requeiram formação técnica ou superior em área pedagógica ou relacionadas.
Também foi sancionado o projeto que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.
A nova lei implementa a política como estratégia para a integração e articulação das áreas de educação e saúde no desenvolvimento de ações de promoção, prevenção e atenção psicossocial no âmbito das escolas.
É voltada para o bem-estar social de toda a comunidade escolar, incluindo alunos, professores, profissionais que atuam na escola, pais e responsáveis pelos estudantes.
Vice-líder do PT no Senado, Teresa Leitão (PE) destacou a importância dos dois projetos sancionados para a melhoria do ambiente escolar, em especial, o cuidado e a valorização dos profissionais.
“Depois de um governo cruel nos ataques à educação, é hora de sermos exemplo na construção de políticas públicas capazes de implementar soluções para desafios mais recentes e também aqueles que ainda não foram tratados de maneira efetiva. A saúde mental no âmbito escolar, a valorização profissional e a permanência e a conclusão do ensino médio são exemplos dessa agenda que ganha força quando um governo prioriza a educação”, elencou a senadora.
Programa Pé de Meia
Aguardado pelos estudantes de todo país, principalmente aqueles de baixa renda, o programa Pé de Meia – sancionado pelo presidente Lula – prevê o pagamento de uma bolsa para que jovens de baixa renda continuem frequentando as aulas.
A iniciativa é uma forma de reduzir o abandono e a evasão escolar, que são mais altos nos últimos anos da educação básica. Segundo pesquisa feita no ano passado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan SESI), em parceria com as Nações Unidas, a evasão escolar atinge mais de 500 mil jovens acima de 16 anos por ano.
Teresa Leitão, que relatou a proposta durante a tramitação no Senado, destacou a importância do programa como ferramenta para ajudar estudantes mais pobres do ensino médio a se manterem na escola e reduzir a evasão.
“A gente precisa não só garantir o acesso, ampliar esse acesso. Precisamos dar condições de permanência e de aprendizagem. É o nosso governo valorizando a educação”, destacou a senadora.
