União: ideia é colaborar com o governo por meio de sugestões e iniciativas que ajudem a melhorar políticas de emprego e rendaA ideia de juntar propostas do governo, centrais sindicais, empresários e sociedade civil numa agenda única para impulsionar o desenvolvimento do Brasil começou a se tornar realidade. Um documento com sete propostas foi fechado num grande plenário, o Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e Previdência Social e entregue à presidenta nessa terça-feira (15).
Com o emblemático nome “Compromisso para o Desenvolvimento” o texto reúne não só sete saídas para a retomada do rumo de crescimento econômico, mas a tese de que é necessário, de uma vez por todas, separar a política da economia e colocar os interesses pessoais de lado. O foco é a tese de que o Brasil é maior do que a crise por que passa.
O Fórum, presidido pelos ministros Miguel Rosseto, do Trabalho e Previdência e Armando Monteiro, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio reuniu cerca de 70 entidades representativas. O ponto central das discussões é a criação e incremento de iniciativas públicas que levem ao aumento de empregos e aquecimento do setor produtivo, apontando para melhoras nos resultados da economia já a partir de 2016.
Para isso, propõem a retomada do investimento público e privado em infraestrutura, a ampliação dos instrumentos de financiamento; ampliação de investimentos no setor de energia; o destravamento do setor de construção; criação de condições para o aumento da produção e das exportações da indústria de transformação; e a adoção de políticas de incentivo e sustentabilidade.
Ao sair do encontro no Palácio do Planalto, o ministro Miguel Rosseto relatou que a presidenta recebeu com “enorme satisfação” não só o documento, mas a iniciativa de unir forças, já que a proposta fortalece o clima de diálogo positivo entre setores diferentes da sociedade – centrais sindicais e empresários – em torno de uma agenda única de crescimento econômico, recuperação dos investimentos e criação de novos postos de trabalho.
“Temos a consciência de que quando trabalhamos juntos, acertamos mais e erramos menos. E a presidenta quer trabalhar com esta agenda”, disse. E acrescentou: “A presidenta recebeu de uma forma muito positiva essa iniciativa dos trabalhadores, do setor empresarial. Orientou todos os ministros a dar consequência e sequência a esta agenda de trabalho, o que é muito bom para o nosso país. A presidenta valoriza muito esses espaços de diálogo, está totalmente concentrada nesta agenda de, buscando equilíbrio das contas públicas, rapidamente retomar, combinar uma agenda de crescimento econômico, com trabalho e emprego”, afirmou o ministro.
Padrão de crédito
Rosseto listou entre os pontos debatidos a ideia de recuperação der um padrão de crédito para o setor industrial. “O governo está trabalhando para a liberação de linhas de crédito para o setor industrial, especialmente de forma a permitir a manutenção de financiamentos de bens de capital, seja através de prorrogação ou da criação de novas linhas de financiamento para setores industriais do País, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), especialmente. A ideia da presidenta é ampliar a oferta de crédito”, disse.
O ministro acredita que as medidas devem ser tomadas com urgência, no menor prazo possível. “Vários dos pontos já estão sendo trabalhados. Fiz referência agora ao crédito, alguns programas já estão em implantação. Como, por exemplo, o Programa de Proteção ao Emprego, recentemente sancionado pela presidenta Dilma. Enfim, algumas dessas propostas já estão implantadas, estão em fase operacional, algumas, em curto prazo, irão ser operadas. Há uma determinação da presidenta Dilma para os ministros, de acelerarem a avaliação e apresentarem já propostas muito concretas e em condições operacionais”.
Mais empregos
O secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, disse que o mais importante de todo esse debate é retomada da produção do emprego. Ele afirmou que a discussão toda passa “pela forma como vamos caminhar para gerar empregos e reverter situações difíceis para 2016”.
Os empresários sugeriram também a suspensão temporária do pagamento dos financiamentos concedidos pelo BNDES às empresas de bens de capital para que elas possam melhorar sua situação financeira. A proposta ainda será analisada.
Acordo de leniência
Outro item importante da conversa com a presidenta Dilma foi acerca da necessidade de um novo marco legal sobre o tema da leniência das empresas, para que haja uma separação entre as firmas e dirigentes que se envolva em denúncias de corrupção, contou Rossetto.
“Todos os países, os principais países do mundo, da OCDE, a Alemanha é um exemplo, os Estados Unidos, França, separam a pessoa física da pessoa jurídica. Aqueles gerentes, diretores, executivos que cometerem, eventualmente, desvios ou crimes comprovados na Justiça são condenados. Mas a empresa segue operando e segue trabalhando. Esta é uma separação muito importante, do CPF com o CNPJ”, explicou o ministro.
Segundo ele, todas as centrais sindicais e os representantes do setor empresarial reivindicaram urgência na aprovação de uma nova legislação que assegure que estas empresas possam continuar operando. “Que se preserve o seu emprego, a sua capacidade operacional, ao mesmo tempo que aqueles executivos que porventura forem julgados por atos ilegais, sejam condenados, a exemplo de outros países. Há uma demanda muito forte de uma urgência nesta alteração do marco legal”, concluiu.
Giselle Chassot, com informações do Blog do Planalto
