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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou que o governo federal vai investigar os postos de combustível que aumentaram o preço da gasolina desde o último domingo, primeiro dia do ano. Durante o evento de sua posse, Dino informou que já determinou ao secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, que apure as eventuais alterações nos preços dos combustíveis nas bombas.
“Já orientei o Wadih para verificar os aumentos irrazoáveis, imoderados, dos combustíveis que vemos hoje, uma vez que não há razão objetiva”, afirmou Dino. “Não houve aumento na Petrobras e não há base empírica para haver essa descoordenação em relação a preços”, continuou.
Durante a solenidade de posse do novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), indicado para a presidir a Petrobras, destacou a inexistência de fato que justifique o abrupto aumento dos combustíveis verificado nas primeiras horas do último domingo.
“Não há nenhuma razão para aumento dos combustíveis. Qual é a razão que haveria? Aconteceu aumento de imposto? Não. Quem estiver aumentando preço de gasolina está sendo oportunista ou fazendo ação política, que é bem pior”, criticou.
A senadora eleita Teresa Leitão (PT-PE) também criticou a atitude de donos de postos de combustíveis verificada no primeiro dia do ano e apontou a iniciativa como tentativa de empresários desgastar a imagem do governo Lula junto à população. “Certamente a intenção desses donos de postos é colocar a culpa do aumento no novo governo. Não vai colar”, destacou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória (MP 1157/2023) que prorroga a desoneração de tributos federais sobre combustíveis. As alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo ficam reduzidas a zero até 31 de dezembro deste ano. A cobrança dos dois tributos sobre gasolina e álcool fica suspensa até 28 de fevereiro.
De acordo com Jean Paul, a medida permitirá ao governo estudar uma nova política de preços dos combustíveis da empresa que possa proteger a população das oscilações do mercado internacional.
“[A MP] vai dar uma tranquilidade muito grande para gente. Com isso, ganhamos tempo para tomar posse na Petrobras, olhar o consenso do setor de petróleo, e o próprio preço do barril no mercado internacional, já que a tendência é ele distensionar em função do término do inverno no hemisfério norte”, avaliou. “A desoneração foi medida eleitoreira, com um gatilho para que acabasse na virada do governo, por isso a necessidade de prorrogação”, complementou.
