Uma lista com 35 mil escolas da rede pública, aptas a participarem do programa, já foi divulgada e a aprovação depende de análise de projetos pelas prefeituras
Em 2013, mais 15 mil escolas devem ser atendidas pelo programa Mais Educação, que oferece ensino integral a alunos beneficiados pelo Bolsa Família. Atualmente, 32 mil unidades de ensino fazem parte da iniciativa.
Uma lista com 35 mil escolas da rede pública aptas a participarem do programa já foi divulgada para as prefeituras de instituições habilitadas. As unidades de ensino têm até o dia 31 de março de 2013 pra fazerem a adesão pela internet. A pactuação depende da aprovação dos projetos das escolas pelos municípios.
Desse total, espera-se que 15 mil novas escolas sejam autorizadas. O objetivo para 2013 é que todas as cidades brasileiras tenham escolas com atividades em dois turnos.
Entre as atividades oferecidas no segundo turno nas escolas públicas, estão acompanhamento pedagógico e ações ligadas ao meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e artes, cultura digital, prevenção e promoção da saúde, educação científica e educação econômica.
Foram escolhidas para fazer a adesão, instituições de ensino que tenham a maioria dos alunos atendida pelo programa Bolsa-Família, do governo federal, bem como unidades com índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) maior que 3.5 pontos e menor que 4.6 nos anos iniciais; 3.9 e 4.6 pontos nos anos finais do ensino fundamental. Também foram contempladas para adesão todas as escolas com menos de 3.5 pontos no Ideb.
O aumento no número de unidades que vão oferecer ensino em período integral é resultado de parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ministério da Educação (MEC). O tema foi discutido na segunda-feira (10) em videoconferência entre representantes dos ministérios, gestores e coordenadores estaduais do Bolsa Família.
O programa foi criado em 2008, com a participação de 1.380 escolas, em 55 municípios, nos 27 estados para beneficiar 386 mil estudantes. Em 2009, houve a ampliação para 5 mil escolas, 126 municípios, de todos os estados e no Distrito Federal com o atendimento previsto a 1,5 milhão de estudantes.
Desde 2011, o programa passou a integrar o Brasil Sem Miséria, beneficiando também escolas com maioria de alunos do Brasil Sem Miséria. Para o desenvolvimento de cada atividade, o governo federal repassa recursos para ressarcimento de monitores, materiais de consumo e de apoio às atividades. As escolas beneficiárias também recebem equipamentos como conjuntos de instrumentos musicais e rádio escolar.
Ideb
Alunos beneficiários do Programa Bolsa Família estão entre os melhores do País. Algumas das escolas com as notas mais altas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) estão na lista de instituições em que mais da metade dos alunos são beneficiários do programa de transferência de renda.
Atualmente, são 18,3 milhões de estudantes beneficiários espalhados em 160 mil escolas em todo o País. Dessas, 17.572 têm mais matrículas de alunos do Bolsa Família (superior a 50%) que de não participantes do programa, totalizando 4,5 milhões de estudantes.
Ministério da Educação
Brasil Sem Miséria
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