Aníbal: Os brasileiros confiam na capacidade da mulher na política O desenho atual da disputa pela cadeira presidencial – com duas mulheres liderando as pesquisas de intenção de voto –, na avaliação do senador Aníbal Diniz (PT-AC), é uma prova inconteste da confiança dos eleitores brasileiros na presença feminina na política. Em discurso na tarde desta quarta-feira (3) no plenário do Senado, Diniz afirmou que um novo Brasil está se descortinando, no qual a população respeita e se sente à vontade com a presença feminina nos espaços de poder. “Os brasileiros confiam no trabalho, na capacidade e no protagonismo da mulher”, enfatizou. 08/09/2014 — Da redação em Últimas
Paim defende unificação de impostos sobre o consumo De acordo com parlamentar, medida melhoraria significativamente o quadro de complexidade do sistema tributário nacionalO desafio de fazer a reforma tributária no País – uma das principais reivindicações de empresas e cidadãos – foi destacado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) nesta quarta-feira (3), durante discurso em plenário. O petista coloca que a adoção de um modelo mais efetivo e racional terá impactos positivos na capacidade de investimento nacional, na competitividade da economia e até mesmo no avanço da justiça social. “Efeitos esses mais do que oportunos para promover a retomada do desenvolvimento”, disse. 03/09/2014 — Carlos Mota em Últimas
Senado aprova proposta que beneficia pessoas que usam bolsa coletora Senador Paulo Paim, relator da matéria, chamou atenção para a discriminação que ainda existe em relação a essas pessoasO símbolo nacional de pessoa ostomizada deverá ser afixado em todos os locais que possibilitem acesso, circulação e utilização por essas pessoas, principalmente banheiros públicos e privados. A medida consta no projeto de lei da Câmara (PLC) 103/2013 aprovado, nesta terça-feira (02), em votação simbólica no plenário do Senado. Para entrar em vigor, a matéria ainda precisa passar pela sanção presidencial. 02/09/2014 — Catharine Rocha em Últimas
Paim quer posicionamento de presidenciáveis sobre a Previdência Parlamentar leu manifesto de associação pedindo posicionamento sobre fim do fator previdenciário e combate à sonegação fiscal A perspectiva quanto ao futuro da previdência social deve estar na pauta dos candidatos à presidência da República. Foi o que cobrou o senador Paulo Paim (PT-RS) durante discurso, em Plenário, na noite desta terça-feira (2). “Queria muito que os presidenciáveis se debruçassem sobre esse tema porque, sem sombra de dúvida, no Brasil, teremos rapidamente mais idosos do que jovens” colocou. De acordo com o parlamentar, a previsão de que a população idosa seja maioria entre os anos de 2040 e 2050. 02/09/2014 — Da redação em Últimas
Gerente explica discussão jurídica entre Petrobras e Astra Para Carlos Borromeu, pagamento imediato do valor determinado pela justiça americana poderia não encerrar totalmente o processo O gerente jurídico internacional da Petrobras, Carlos Cesar Borromeu de Andrade, explicou aos parlamentares que integram a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga supostas irregularidades na aquisição da refinaria de Pasadena, que a decisão de iniciar e prosseguir a discussão jurídica nos Estados Unidos sobre a refinaria contribuiu para proteger a estatal de, eventualmente, ser cobrada e obrigada a fazer novos desembolsos. 25/08/2014 — Da redação em Últimas
Avança continuidade da política de reajuste do salário mínimo até 2021 Emenda do senador Paulo Paim estende regra aos aposentadosA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) fez avançar, nesta quarta-feira (06), importante projeto em benefício dos trabalhadores brasileiros. Os senadores aprovaram o Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado 31/2014, apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), relator da matéria, e que garante a continuidade da sistemática de reajuste do salário mínimo até o ano de 2021. 06/08/2014 — Rafael Noronha em Últimas
Aprovado projeto que concede aposentadoria a pescadores Texto defendido pelo senador Paim prevê que tempo de defeso conte para efeitos de aposentadoria do pescadorPescadores artesanais devem passar a ter direito a aposentadoria depois de 25 anos de contribuição. A proposta, do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovada na noite dessa terça-feira (5) pelo plenário do Senado e segue agora para votação na Câmara dos Deputados. O projeto (PLS 150/2013) garante a aposentadoria com 25 anos de contribuição. Também assegura que o período de defeso – em que a pesca fica suspensa para garantia da reprodução das espécies - valha como tempo de serviço para cálculo da aposentadoria dos pescadores. 06/08/2014 — Da redação em Últimas
Senadores podem ampliar relação de beneficiários do Bolsa Verde Medida visa pôr fim a situação de extrema pobreza rural e proteger o meio ambientePresidente da Comissão de Asuntos Econômicos (CAE) do Senado, Lindberg Farias (PT-RS) incluiu na pauta de votações do colegiado o projeto (PLC 8/2014) que amplia a relação de beneficiários do Programa de Apoio à Conservação Ambiental, mais conhecido como Bolsa Verde. De iniciativa do deputado Ronaldo Zulke (PT-RS), a matéria estende o benefício a famílias em situação de extrema pobreza que desenvolvam, no meio urbano, atividades de conservação ambiental relacionadas com processos de reciclagem, coleta seletiva e adequada destinação de resíduos sólidos. 31/07/2014 — Da redação em Últimas
Ex-presidente da Petrobras America responde sabatina em CPMI Melo de Azevedo: Quando assumi a frente da Petrobras América a aquisição de Pasadena já estava fechadaDisposta muito mais a atacar o depoente que a esclarecer, a oposição foi para o depoimento do ex-presidente da Petrobras America José Orlando Melo de Azevedo na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga supostas irregularidades na petrolífera, nesta quarta-feira (30). A Petrobras America é uma subsidiária da Petrobras com sede em Huston e que opera nos Estados Unidos. 30/07/2014 — Da redação em Últimas
Diap: PT lidera novamente lista dos parlamentares mais influentes Dos treze senadores em exercício, dez estão no levantamento do... 29/07/2014 — Assessoria do senador José Pimentel em Últimas
Sim ao voto facultativo – Por Paulo Paim O voto, no Brasil, sempre foi obrigatório, desde a sua instituição pela Constituição outorgada de 1824. A obrigatoriedade foi confirmada, posteriormente, pelo Código Eleitoral de 1932 e pela Constituição de 1934. A Constituição atual consagra a obrigatoriedade do alistamento eleitoral e do comparecimento às urnas para os maiores de 18 anos e torna facultativo para os analfabetos e aqueles entre 16 e 18 anos e acima de 70 anos. Mas essa já não é mais uma situação pacífica entre nós e, por isso mesmo, mudanças talvez sejam necessárias na lei. 29/07/2014 — Da redação em Artigos
Procurador sugere ao STF que homofobia deve ser criminalizada Janot: equivalência constitucional impõe a criminalização da discriminação e preconceito contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuaisPoucos são os temas sociais que causam tanta celeuma no Congresso, como o da criminalização da homofobia , por causa da forte pressão da representação parlamentar evangélica. O último confronto se deu em novembro do ano passado, durante a tramitação do PLC 122 (Projeto de Lei da Câmara) na Comissão de Direitos Humanos no Senado, onde o projeto que tramitava havia sete anos no Congresso teve texto atualizado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Ao contrário das versões anteriores, Paim transformara em crime toda e qualquer forma de preconceito. 28/07/2014 — Da redação em Últimas