Humberto diz que reunião da CPMI da Petrobras foi uma ducha de água fria na oposição Humberto: à espera da decisão da CCJ sobre a convocação do ministro José Jorge para depor na CPMIOs integrantes da CPI mista da Petrobras – deputados e senadores – tomaram nesta terça-feira (23) o depoimento do secretário de Controle Externo da Administração Indireta do Tribunal de Contas da União (TCU), Osvaldo Perrout. Como medida de proteção às informações que seriam transmitidas aos senadores – todas consideradas sigilosos, por fazer parte de relatórios do TCU não conclusivos – Perrout pediu para que a sessão fosse secreta, aberta apenas aos parlamentares da CPI mista. Dos poucos representantes dos partidos de oposição, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) protestou. Queria sessão aberta já que, segundo ele, a maioria das informações havia sido publicada, por meio de contínuos vazamentos aos grandes jornais e demais veículos de divulgação da imprensa. Não convenceu. 23/07/2014 — Da redação em Últimas
Paulo Paim diz que voto facultativo pode melhorar a classe política A adoção do voto facultativo é uma medida que contribuirá para qualificar e fortalecer o processo político, ampliando a consciência dos eleitores. A opinião é do senador Paulo Paim (PT-RS), que tratou do tema em pronunciamento ao plenário na última sexta-feira (18). Ele entende que o sufrágio obrigatório leva o eleitor, muitas vezes, a “votar em pessoas cujas propostas nem conhece, só porque ele é obrigado a ir às urnas”. 22/07/2014 — Da redação em Últimas
Dragão do Mar receberá comenda no Senado após indicação de Pimentel Pimentel: data da homenagem será no Dia da Consciência NegraO “Dragão do Mar”, símbolo da resistência popular cearense contra a escravidão e considerado um expoente na luta abolicionista, receberá in memoriam a Comenda Abdias Nascimento, por indicação do líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT/CE). A honraria foi instituída pelo Senado, em 2013, com o objetivo de homenagear pessoas que trabalham para proteger e valorizar a cultura afro-brasileira. 21/07/2014 — Da redação em Últimas
Paim crê em aprovação rápida do projeto do banco dos Brics Para o senador, criação do banco é a mais importante iniciativa das últimas décadas para democratizar acesso ao créditoO senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou na manhã desta sexta-feira (18), em discurso na tribuna do Senado, ter certeza que o Congresso Nacional brasileiro irá aprovar com celeridade o projeto que cria o banco de desenvolvimento dos países integrantes do Brics (Brasil – Índia – China – Rússia e África do Sul) anunciado nesta semana durante encontro em Fortaleza (CE). “A criação do banco é a mais importante iniciativa das últimas décadas para a democratização do acesso ao crédito, principalmente para os países em desenvolvimento”, afirmou. 18/07/2014 — Da redação em Últimas
Direitos trabalhistas: empregado pode ter licença de 8 dias por luto ou casamento O trabalhador conta apenas com dois dias de afastamento por luto, em decorrência da perda de pessoa da famíliaOs empregados do setor privado podem conquistar mais tempo para ficar longe do trabalho, sem perda de salário, em decorrência de morte de pessoa da família ou de casamento. Nesses casos, o trabalhador poderá se ausentar por até oito dias, benefício que já é garantido aos servidores públicos. A mudança está prevista no projeto (PLS 59/2014) do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovado nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). 16/07/2014 — Da redação em Últimas
Cálculo do reajuste das aposentadorias e pensões pode mudar Projeto é uma ideia da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Foto: Cobap)Os benefícios previdenciários poderão ser reajustados com base na variação da remuneração média dos trabalhadores empregados. O novo método de cálculo é a base do Projeto de Lei do Senado (PLS 20/2013), aprovado nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O projeto segue agora para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). 16/07/2014 — Da redação em Últimas
Avança projeto para licença-maternidade de militares A licença será de 120 dias e terá início na data do parto ou durante o nono mês de gestação, mediante requerimento da interessadaUma grave reparação de direitos básicos que vinham sendo negados avançou mais um passo na manhã desta quarta-feira (16/07), no Senado, com a aprovação do texto que estende para mulheres integrantes das Forças Armadas os mesmos benefícios relacionados à gravidez, maternidade e adoção que hoje protegem as mulheres civis. 16/07/2014 — Da redação em Últimas
Paim defende tributação simples para micro e pequenas empresas Paim: aprovação do PLC 60 vai garantir mais produção, mais investimentos, mais empregos e mais rendaNa expectativa de aprovar novo incentivo para as micro e pequenas empresas (MPEs), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou as manifestações de apoio de entidades ligadas ao setor ao projeto de lei (PLC 60/2014) que disciplina a tributação simplificada. “O PLC 60 será de extrema importância para este setor da economia brasileira, alavancando o mercado de emprego”, afirmou Paim, no plenário do Senado nesta terça-feira (15), referindo-se à posição dos representantes da indústria, dos trabalhadores e dos fabricantes de refrigerantes que o procuraram nos últimos dias. 15/07/2014 — Da redação em Últimas
CAE aprova empréstimos externos no valor de US$ 586,2 mi Foram beneficiados os estados do Amazonas, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e o Distrito FederalO presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Lindberg Farias (PT-RJ), iniciou os trabalhos desta terça-feira (15) colocando em análise cinco pleitos para contratação de empréstimos externos pelos estados do Amazonas, Distrito Federal, Santa Catarina e Rio Grande do Sul (com duas solicitações). O valor total dessas operações, de US$ 586,2 milhões, terá a União como garantidora. 15/07/2014 — Da redação em Últimas
Senadores petistas discutem soluções para violência no País Para Paim, o surto de violência é “estarrecedor”A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu, nesta terça-feira (15), os dados divulgados, em julho deste ano, pelo Mapa da Violência 2014. De acordo com dados da publicação, em 2012, 112.709 pessoas morreram em situações de violência no Brasil. O número equivale a 58,1 habitantes a cada grupo de 100 mil. Esse é o maior índice da série histórica do estudo, divulgado a cada dois anos. Desse total, 56.337 foram vítimas de homicídio, 46.051, de acidentes de transporte (que incluem aviões e barcos, além dos que ocorrem nas vias terrestres), e 10.321, de suicídios. 15/07/2014 — Rafael Noronha em Últimas
Paim defende melhorias nos benefícios dos aposentados Senador lamentou queda do Brasil em ranking que mensura qualidade de vida dos aposentadosO senador Paulo Paim (PT-RS) alertou, nesta segunda-feira (14), em plenário, que o Brasil está numa situação ruim em relação aos benefícios de aposentados e pensionistas. O petista destacou dados do Índice Global de Aposentadoria, que coloca o Brasil em 61º lugar, dentre 150 melhores países para se aposentar. 14/07/2014 — Da redação em Últimas
Em audiência, Paim defende livre direito à manifestação Convidados temem criminalização dos movimentos sociaisA Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizou, nesta segunda-feira (14), audiência pública, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), para debater a proposta de criminalização dos movimentos sociais. Representantes de estudantes e trabalhadores estiveram entre os convidados. 14/07/2014 — Da redação em Últimas