Pensão vitalícia à ex-atleta Lais Souza é aprovada no Senado Relator da matéria que garante pensão à Lais, Suplicy argumentou que auxílio do governo a ex-atletas já são concedidos no PaísVai à sanção presidencial a proposta de concessão vitalícia à ex-atleta olímpica Lais Souza, que sofreu acidente durante treinamento de esqui nos Estados Unidos e perdeu os movimentos do pescoço para baixo. O benefício é previsto no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 81/2014, que foi relatado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e aprovado pelo Senado na noite de quarta-feira (17). 18/12/2014 — Da redação em Últimas
Senado aprova pensão a dependentes de militares mortos na Antártica O plenário do Senado aprovou, na noite dessa quarta-feira (10), a concessão de auxílio especial aos dependentes dos militares da Marinha que faleceram no incêndio na Estação Antártica Comandante Ferraz, em fevereiro de 2012. 11/12/2014 — Da redação em Últimas
Comissão aprova proposta que prorroga isenções fiscais Isenções tributárias que valeriam até o final deste ano estão próximas de serem prorrogadas até 2018. As extensões dos prazos estão previstas na Medida Provisória (MP) 656/2014, que foi aprovada por uma comissão mista nesta terça-feira (9). Agora, a proposta será agora analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados. 10/12/2014 — Carlos Mota em Últimas
Paim espera que futuros pagamentos para o Aerus sejam cumpridos Nesta segunda-feira (08), o senador Paulo Paim (PT-RS) subiu ao plenário para relatar o histórico da luta de décadas dos aeronautas que foram prejudicados, primeiro com a insolvência financeira do grupo que reunia as extintas companhias de aviação Varig (Viação Aérea Reiograndense), Cruzeiro e Transbrasil e, em seguida, pela transferência de seus ativos para a Gol Transportes Aéreos, em um acordo que deixou sem proteção os antigos funcionários da tradicional empresa gaúcha que eram associados ao fundo de pensão Aerus. 09/12/2014 — Da redação em Últimas
Agência Brasil aponta dificuldades com a LRF em oito estados Levantamento com números de agosto mostra risco de estouro nos gastos com pessoal; no mês, oito estados haviam ultrapassado os limites da LRFUm levantamento feito pela Agência Brasil, com base em relatórios sobre o comportamento das receitas correntes líquidas dos estados, relativo a agosto deste ano, apontam que pelo menos oito governadores eleitos enfrentarão dificuldades a partir de janeiro de 2015 por conta dos percentuais que devem ser respeitados entre as despesas totais com pessoal em relação à Receita Corrente Líquida (RCL). Pelo levantamento, em agosto oito estados estouravam o limite fixado pelos artigos 19 e 20 da Lei Complementar 101, de 2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 08/12/2014 — Da redação em Últimas
Gleisi critica ações para “melhorar” finanças paranaenses As “mágicas” adotadas pelo governo do Paraná para fazer frente às finanças públicas voltaram a ser o assunto do pronunciamento da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Nesta segunda-feira, munida de jornais locais, ela demonstrou a verdadeira dança executada pelo governador tucano Beto Richa para driblar os gastos. O problema é que as soluções de Richa são todas equivocadas, na visão da senadora. 08/12/2014 — Da redação em Últimas
Paim diz que resoluções do PT retomam raízes do partido Paim: só falta os deputados decidirem votar“Recebi as resoluções políticas do Partido dos Trabalhadores, aprovado no encontro do último fim de semana em Fortaleza, e quero aqui saudar a retomada do que chamo de o PT de raiz, que aprendi a conhecer, a gostar e pelo qual me apaixonei”, afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS), ao discursar em plenário na tarde desta terça-feira (2). Ele destacou especialmente a sinalização do partido de avançar na luta pelo fim do fator previdenciário e na implantação da jornada de trabalho de 40 horas semanais, sem redução salarial. 02/12/2014 — Da redação em Últimas
Expectativa de vida do brasileiro cresce três anos em uma década Melhores condições de vida beneficiam todas as faixas etáriasA expectativa de vida ao nascer no Brasil subiu para 74,9 anos em 2013, para ambos os sexos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Tábua Completa da Mortalidade 2013 - calculada pelo órgão - foi publicada nesta segunda-feira (1º) no Diário Oficial da União. 01/12/2014 — Da redação em Últimas
Paim pede recursos para cumprimento de decisão do caso Aerus Paulo Paim acredita que é “uma questão de justiça” a liberação de crédito adicional para os aposentados e pensionistasO senador Paulo Paim (PT-RS) pediu, na última quarta-feira (26), a aprovação do projeto (PLN 31/2014) que prevê a liberação de crédito adicional de R$ 248,2 milhões ao Ministério da Previdência Social (MDS) para cumprimento de sentença judicial favorável ao Instituto Aerus de Seguridade Social. O Aerus reúne aposentados e pensionistas das extintas companhias aéreas Varig, Cruzeiro e Transbrasil. 27/11/2014 — Da redação em Últimas
Comissão aprova preferencialidade para vítimas de violência de gênero Para Ana Rita, tratamento preferencial é essencial para que vítimas possam retomar a vida Um dia depois da data escolhida como o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher – 25 de novembro –, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (26), uma proposta que vai permitir o que a relatora, senadora Ana Rita (PT-ES), chamou de “recuperação da autoestima da mulher”. A medida garante não só o tratamento dos ferimentos decorrentes das agressões físicas, mas o acompanhamento psicológico e cirurgias plásticas restauradoras para as vítimas de violência doméstica. A iniciativa é resultado do trabalho da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou a violência contra as mulheres. 26/11/2014 — Da redação em Últimas
Indenizações por morte ou invalidez serão pagas com rapidez Senador José Pimentel quer proteger segurados contra abusos cometidos por grupos que detém poder econômicoA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em decisão terminativa, nesta terça-feira (25), o projeto (PLS nº 179/2011) de autoria do senador José Pimentel (PT-CE) que fixa o prazo máximo de 30 dias para que as seguradoras paguem as indenizações decorrentes de morte ou invalidez permanente. O projeto seguirá para a Câmara dos Deputados. 25/11/2014 — Da redação em Últimas
Violência de gênero poderá garantir assistência social A mulher que tenha sido vítima de violência passará a contar com o amparo da assistência social independentemente de contribuição previdenciáriaAs mulheres vítimas de violência estão mais próximas de serem incluídas entre os beneficiários da assistência social. Isso porque proposição neste sentido (Proposta de Emenda à Constituição 43/2012), da senadora Marta Suplicy (PT-SP), foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã desta quarta-feira (19). A apreciação da matéria coincidiu com a deflagração da campanha 16 Dias de Ativismo para o enfrentamento da violência contra a mulher, celebrada em sessão solene do Senado. 19/11/2014 — Da redação em Últimas