Violência de gênero poderá garantir assistência social a mulheres Marta: mulheres vítimas de violência também compõem um segmento a quem é devida a proteção especialAs mulheres vítimas de violência estão mais próximas de serem incluídas entre os beneficiários da assistência social. Isso porque proposição neste sentido (Proposta de Emenda à Constituição 43/2012), da senadora Marta Suplicy (PT-SP), foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã desta quarta-feira (19). A apreciação da matéria coincidiu com a deflagração da campanha 16 Dias de Ativismo para o enfrentamento da violência contra a mulher, celebrada em sessão solene do Senado. 19/11/2014 — Da redação em Últimas
Miriam Belchior: “vamos fazer o maior superávit possível” “Governo jamais deixou de ter responsabilidade fiscal”, diz ministra do PlanejamentoA ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, participou, na tarde desta terça-feira (11), de uma audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, quando anunciou que ainda neste mês irá encaminhar para o Congresso a revisão da meta de superávit primário para 2015. Na peça enviada no começo do ano, a previsão era de um crescimento do PIB de 3%, inflação de 5% e um resultado de superávit primário de 1,5% do PIB, ou seja, uma economia prevista de R$ 86 bilhões. Como o cenário econômico mundial afetou o Brasil, essa previsão foi alterada. 12/11/2014 — Da redação em Últimas
Aprovada proposta que rejeita restrição à aposentadoria especial Paim pediu agilidade na votação, já que o STF poderá julgar processo que pode acabar com o benefício por uso de equipamentos de proteçãoPor unanimidade, os parlamentares da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 58/2014, que não prejudica a concessão de aposentadoria especial aos trabalhadores que utilizarem Equipamento de Proteção Individual (EPI). Se não houver recurso para votação em plenário, a matéria, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), seguirá para a Câmara dos Deputados. 12/11/2014 — Carlos Mota em Últimas
Comissão aprova pagamento de pensão vitalícia à ex-atleta Lais Souza Suplicy destacou que auxílios especiais prestados pelo Governo Federal já são concedidos no País, como aos campeões das Copas do Mundo de futebolA Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (11) a proposta de concessão vitalícia à ex-atleta olímpica Lais Souza, que sofreu acidente durante treinamento de esqui nos Estados Unidos e perdeu os movimentos do pescoço para baixo. O benefício é previsto no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 81/2014, que foi relatado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP). A proposta já havia sido aprovada na semana passada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e agora seguirá para o plenário do Senado. 11/11/2014 — Da redação em Últimas
Aprovada pensão vitalícia à ex-atleta Lais Souza Suplicy é o relator do projeto; diante do quadro da atleta, é urgente a concessão de fonte de subsistênciaA concessão de uma pensão vitalícia à atleta olímpica Lais Souza, que sofreu acidente durante treinamento de esqui nos Estados Unidos e perdeu os movimentos do pescoço para baixo, está cada vez mais próxima. Na manhã desta quarta-feira (5), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou relatório do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) ao projeto PLC 81/2014 que confere o benefício para a atleta. 05/11/2014 — Carlos Mota em Últimas
Equipamento não elimina aposentadoria especial Paim: Supremo vem decidindo sobre o tema em razão da omissão do Congresso NacionalA utilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) como fator de eliminação da concessão da aposentadoria especial foi criticada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), durante discurso em plenário, nesta terça-feira (4). O tema, um recurso imposto pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), está sendo debatido no Supremo Tribunal Federal (STF) e poderá acabar com o benefício dos trabalhadores da iniciativa privada e dos servidores públicos, segundo Paim. 04/11/2014 — Da redação em Últimas
Senado aprova MP que trata de desoneração na folha de pagamento Proposta visa ampliar a competitividade de produção nacionalO plenário do Senado aprovou, com 41 votos favoráveis e 16 contra, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei de Conversão 15/2014 (originário da MP 651/2014), que torna definitiva a desoneração da folha de pagamento de setores da indústria e de serviço – além de outras medidas de apoio ao setor produtivo. A proposta, que não sofreu alterações em relação ao texto aprovado no dia 14 na Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial. 30/10/2014 — Da redação em Últimas
Paim: “Congresso precisa assumir suas atribuições” Paim: “Continuarei sempre defendendo uma Previdência mais justa e uma seguridade cada vez mais ampla a todo povo brasileiro”A Feira do Livro já é uma tradição do calendário cultural do Rio Grande do Sul. Assim também é o lançamento de um livro, editado todos os anos e todos os anos lançado no evento. Ele reúne pensamentos e ações do senador Paulo Paim (PT-RS). O exemplar deste ano chama-se Nau Solitária e será apresentado aos leitores pelo próprio senador, em evento no próximo dia 15, a partir das 16 horas. 29/10/2014 — Da redação em Últimas
Instalada comissão para analisar MP que prorroga isenções fiscais Foi instalada nesta quarta-feira (29) a comissão mista que irá analisar a Medida Provisória (MP) 656/2014, que prorroga até 2018 isenções fiscais que valeriam até o final deste ano. A comissão será presidida pelo deputado Afonso Florence (PT-BA), enquanto a relatoria ficará com o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). O relator-revisor será o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ao ser aprovada, a medida será analisados pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. 29/10/2014 — Da redação em Últimas
Comissão aprova MP que trata de desoneração na folha de pagamento A Medida Provisória (MP) 651/2014, que torna definitiva a desoneração da folha de pagamento de setores da indústria e de serviço – além de outras medidas de apoio ao setor produtivo –, foi aprovada nesta quinta-feira (9), por unanimidade, em uma comissão mista do Congresso. Antes do início dos trabalhos, parlamentares do governo e da oposição negociaram alterações em relação ao texto apresentado ontem pelo relator da matéria, o deputado Newton Lima (PT-SP) – ao todo, foram suprimidos 13 artigos. A expectativa é que a Câmara Federal vote a MP já na próxima semana, vindo em seguida para o Senado. 09/10/2014 — Carlos Mota em Últimas
Renan Calheiros e Breno Altman contestam ex-contadora de doleiro De concreto até o momento, além da frustração dos parlamentares que esperavam o aporte de informações novas nas investigações da CPMI da Petrobras, o que restou foi que a contadora Meire Poza desmentiu formalmente a reportagem de capa da revista Veja publicada às vésperas do 1º turno. Naquela edição, a revista editou entrevista com a contadora, na qual ela incriminava parlamentares de dirigentes partidários – todos da base de apoio à presidenta Dilma. A chamada de capa empregada pela revista, citando “malas de dinheiro”, para ela, é “fantasiosa”; sobre a suspeita envolvendo o diretor financeiro do PT, João Vaccari Neto, numa intrincada operação de venda de títulos de previdência provada, ela disse aos parlamentares: “"Eu não disse o que Veja colocou. Não disse que Youssef tinha ascendência sobre prefeituras do PT". 08/10/2014 — Da redação em Últimas
Políticas para idosos devem ser ajustadas, diz Paim Apesar das conquistas obtidas com o Estatuto do Idoso, é necessário mobilizar o Congresso Nacional para uma realidade próxima: teremos uma sociedade cada vez mais velha. Foi o alerta do senador Paulo Paim (PT-RS), durante discurso em plenário nesta segunda-feira (6). “Apesar dessa legislação avançada, lidar com as mudanças na pirâmide etária, que irão transformar o que hoje é minoria em um dos segmentos mais numerosos da população, é obrigação nossa”, colocou o parlamentar. 06/10/2014 — Carlos Mota em Últimas