Número de crianças e adolescentes que trabalham caiu 12,3% Queda mais significativa foi entre crianças entre 5 e 9 anos de idadeO número de crianças e adolescente entre 5 e 17 anos envolvidos em algum tipo de trabalho no Brasil caiu 12,3%, na comparação de 2012 com 2013, revela a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2013, divulgada nesta quinta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foram 438 mil crianças e adolescentes a menos no mercado de trabalho em relação a 2012, quando havia cerca 3,1 milhões de trabalhadores nessa faixa etária no país. 18/09/2014 — Da redação em Últimas
Setor privado: Aumenta total de trabalhadores com carteira assinada Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgados nesta quinta-feira (18) mostram o que os brasileiros têm sentido na prática: os altos índices de desemprego são coisa do passado. Em 2013, o número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado passou de 74,6% em 2012 para 76,1% no ano passado, chegando a 36,8 milhões de pessoas. 18/09/2014 — Da redação em Últimas
Getúlio Eterno – Por Paulo Paim Não há como negar que a célebre frase de Osvaldo Aranha continua mais viva do que nunca: 'Getúlio. Quando se quiser escrever a História do Brasil, queiram ou não, tem-se de molhar a pena no sangue do Rio Grande do Sul, e ainda hoje, quem quiser escrever e descrever o futuro do Brasil terá de molhar a pena no sangue do teu coração'. 25/08/2014 — Da redação em Artigos
Avança continuidade da política de reajuste do salário mínimo até 2021 Emenda do senador Paulo Paim estende regra aos aposentadosA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) fez avançar, nesta quarta-feira (06), importante projeto em benefício dos trabalhadores brasileiros. Os senadores aprovaram o Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado 31/2014, apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), relator da matéria, e que garante a continuidade da sistemática de reajuste do salário mínimo até o ano de 2021. 06/08/2014 — Rafael Noronha em Últimas
Aprovado projeto que concede aposentadoria a pescadores Texto defendido pelo senador Paim prevê que tempo de defeso conte para efeitos de aposentadoria do pescadorPescadores artesanais devem passar a ter direito a aposentadoria depois de 25 anos de contribuição. A proposta, do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovada na noite dessa terça-feira (5) pelo plenário do Senado e segue agora para votação na Câmara dos Deputados. O projeto (PLS 150/2013) garante a aposentadoria com 25 anos de contribuição. Também assegura que o período de defeso – em que a pesca fica suspensa para garantia da reprodução das espécies - valha como tempo de serviço para cálculo da aposentadoria dos pescadores. 06/08/2014 — Da redação em Últimas
Humberto sobre “escândalo” na CPI: “arranjem outro assunto” Humberto: descubram outra coisa para tentar transformar em escândaloUm dia depois do importante pronunciamento em que denunciou a campanha aberta pela gravação clandestina da revista Veja que pretende incriminar os trabalhos da CPI da Petrobras, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), voltou ao plenário para fazer novas críticas - desta vez endereçadas ao jornal Folha de S. Paulo. Nesta quarta-feira (06), denunciou a “forma estranha” com que o factóide “tomou conta de alguns meios de comunicação”. 06/08/2014 — Da redação em Últimas
Brasil é o primeiro país da América Latina a ter política de software público Está cada dia mais difícil encontrar nos grandes jornais e até mesmo nos sites de notícias textos contendo informações de utilidade pública que podem ajudar o dia a dia das pessoas e das organizações públicas e privadas. Embora essa notícia possa ter ficado restrita aos meios de comunicação dirigidos, especialmente aos da área de logística e tecnologia da informação, vale registrar a participação do Ministério do Planejamento da primeira Oficina de Mecanismo de Colaboração Regional do Software Público, realizada entre os dias 17 e 18 deste mês na cidade do México. O objetivo desse encontro foi traçar metas para a incorporação de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) em todos os níveis de governo, para facilitar o acesso a soluções desenvolvidas em ambientes abertos e a colaboração entre os governos da América Latina e Caribe. 22/07/2014 — Da redação em Últimas
Senado aprova créditos de mais de US$ 400 milhões para a Bahia O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (16) duas autorizações da União para o Estado da Bahia contrair créditos externos que garantirão recursos para programas de inclusão social e produtiva e de desenvolvimento na região do Semiárido do Estado da Bahia. 16/07/2014 — Da redação em Últimas
Direitos trabalhistas: empregado pode ter licença de 8 dias por luto ou casamento O trabalhador conta apenas com dois dias de afastamento por luto, em decorrência da perda de pessoa da famíliaOs empregados do setor privado podem conquistar mais tempo para ficar longe do trabalho, sem perda de salário, em decorrência de morte de pessoa da família ou de casamento. Nesses casos, o trabalhador poderá se ausentar por até oito dias, benefício que já é garantido aos servidores públicos. A mudança está prevista no projeto (PLS 59/2014) do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovado nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). 16/07/2014 — Da redação em Últimas
Cálculo do reajuste das aposentadorias e pensões pode mudar Projeto é uma ideia da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Foto: Cobap)Os benefícios previdenciários poderão ser reajustados com base na variação da remuneração média dos trabalhadores empregados. O novo método de cálculo é a base do Projeto de Lei do Senado (PLS 20/2013), aprovado nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O projeto segue agora para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). 16/07/2014 — Da redação em Últimas
Gleisi lança cartilha sobre direitos das donas de casa Na cartilha, informações úteis orientam mulheres de todas as faixas etáriasDesde 2011, as donas de casa já têm direito de contribuir para a Previdência Social, assegurando benefícios como aposentadoria, licença-saúde e pensão para os dependentes, em caso de morte. Esse direito, porém, ainda é pouco conhecido e, para divulgá-lo, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) lançou uma cartilha de orientação voltada para essas mulheres. “As donas de casa trabalham sem salário, sem limitação de carga horária e muitas vezes sem qualquer reconhecimento. É preciso que elas conheçam e usufruam de seus direitos”, enfatizou Gleisi. 15/07/2014 — Da redação em Últimas
Paim defende melhorias nos benefícios dos aposentados Senador lamentou queda do Brasil em ranking que mensura qualidade de vida dos aposentadosO senador Paulo Paim (PT-RS) alertou, nesta segunda-feira (14), em plenário, que o Brasil está numa situação ruim em relação aos benefícios de aposentados e pensionistas. O petista destacou dados do Índice Global de Aposentadoria, que coloca o Brasil em 61º lugar, dentre 150 melhores países para se aposentar. 14/07/2014 — Da redação em Últimas