Foto: Alessandro Dantas
A população em situação de rua no Brasil cresceu 38% entre 2019 e 2022, quando atingiu 281.472 pessoas, de acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O número assustador de pessoas em tal situação de vulnerabilidade levou o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do Projeto de Lei (PL 6802/2006), a cobrar a análise de sua proposta.
O projeto, já aprovado pelo Senado Federal, e que aguarda deliberação por parte dos parlamentares da Câmara dos Deputados cria o Programa de Inclusão Social da População em Situação de Rua. Com o início da nova legislatura, a matéria aguarda a designação de novo relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
A ideia é dar assistência, oportunidades de qualificação profissional e condições para inclusão social de pessoas com renda inferior à linha de pobreza, que não tenham casa e durmam em abrigos ou nas ruas.
A extrema direita foi um fracasso: a população em situação de rua cresceu 38% nos últimos 3 anos no Brasil, segundo o IPEA. São + de 281 mil pessoas. O PL 6802/2006, de nossa autoria, cria o Programa de Inclusão Social da População em Situação de Rua. O projeto tramita na Câmara.
— Senador Paulo Paim (@paulopaim) February 13, 2023
O programa, segundo a proposta, será baseado em convênios entre a União, o Distrito Federal e os municípios. O financiamento ocorrerá com a utilização de recursos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
Pelo projeto, é considerada população em situação de rua as pessoas cuja renda per capita é inferior à linha de pobreza, que não possuem domicílio e dormem nas ruas da cidade, nos albergues ou em qualquer lugar não destinado à habitação.
