“Será uma conquista para pessoas |
O senador Paulo Paim (PT-RS) acredita que é possível construir um texto de consenso para que permita a aprovação do projeto que criminaliza a homofobia (PLC 122/2006), já que, segundo ele, nenhum grupo social envolvido no debate tolera a discriminação contra os homossexuais. “Se não são homofóbicos, como dizem que não são, vamos acertar logo essa bendita redação e votar o [projeto] 122 este ano”, conclamou Paim, que é o relator da matéria na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, onde o PLC tramita, atualmente.
Paim comentou a tramitação do projeto durante audiência pública da CDH, na manhã desta terça-feira (5), convocada para debater as ações do Governo Federal em defesa dos direitos humanos, em especial aquelas destinadas às mulheres. A reunião teve a presença de três ministras de Estado — Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Maria do Rosário, de Direitos Humanos da Presidência da República, e Luiza Bairros, de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
O PLC 122, de autoria da deputada Iara Bernardi (PT-SP), também presente à audiência, está entre os que a presidente da CDH, senadora Ana Rita (PT-ES) quer ver votado rapidamente. “Será uma conquista para pessoas que ainda estão na invisibilidade porque ainda não estão com seus direitos integralmente assegurados”. Mas coube à ministra Maria do rosário a defesa mais enfática da criminalização da homofobia. Ela lembrou que está nas mãos do Parlamento dar esse “basta” à discriminação e à violência contra os homossexuais.
Com informações da Agência Senado
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