Senador lembra que adoção é “ato |
Em pronunciamento ao plenário nesta terça-feira (27), o senador Paulo Paim (PT-RS) alertou para a importância de se derrubar equívocos que cercam a relação entre pais e filhos adotivos, como forma de apoiar a decisão das famílias que pensam em adotar crianças, mas se sentem desestimuladas por alguns mitos que cercam a questão. Paim lembrou que no último domingo (25) foi celebrado o Dia da Adoção, data criada em 1966 para chamar a atenção para esse vínculo afetivo e familiar constituído sem o pressuposto do parentesco.
“A adoção é um gesto importante, solidário, generoso e carinhoso. Pai e mãe são aqueles que criam, aqueles que amam, e não somente aqueles que geram”, afirmou o senador. Ele lamentou que inúmeras crianças abandonadas e recolhidas a orfanatos e outras instituições deixem de encontrar um lar devido à burocracia que dificulta a adoção. “O processo de adoção não é fácil. Ele envolve a apresentação de uma série de documentos e compromissos, muito necessários, mas que poderiam ser rapidamente analisados, para permitir que milhares de crianças que estão na expectativa de ter uma família recebam, no seio familiar, um pai e uma mãe por adoção”, defendeu o senador.
Para Paim, encontrar um lar é um direito de toda criança e o Estado deve promover a conscientização e facilitar os trâmites burocráticos para que esses brasileirinhos e brasileirinhas possam viver com uma família. “Hoje, a burocracia já está mais fácil, embora tenha que ser aperfeiçoada”. Ele lembrou que especial atenção deve ser dada às crianças com algum tipo de deficiência e enfermidade ou de doença crônica de e destacou a lei recentemente sancionada pela presidenta Dilma, que dá prioridade aos processos de adoção dessas crianças.
O senador petista foi relator do projeto que deu origem a essa lei. “Essa medida foi uma das propostas mais discutidas em audiências públicas aqui no Senado”, lembrou. A estimativa é de que 10% das cerca de 80 mil crianças que vivem em abrigos têm alguma deficiência ou sofrem de doenças crônicas. “Essa condição em si faz com que se afastem do perfil buscado pela imensa maioria das famílias interessadas em adotar”. Paim também citou que mais de 80% dos meninos e meninas que aguardam o novo lar têm nove anos ou mais, o que também dificulta sua escolha para adoção, já que 97% dos interessados preferem crianças com menos de nove anos de idade.
O senador defende que a adoção seja tratada não apenas como um direito dos casais sem filhos, mas seja abordada, especialmente, sob o ângulo do direito das crianças sem pais ou com pais impossibilitados de criá-las. É nesse sentido que elogia a resolução do Conselho Nacional de Justiça que permite que estrangeiros residentes no Brasil possam adotar as crianças. A medida não só amplia o número de pessoas interessadas em adotar, mas aumenta a perspectivas das crianças mais velhas ou com algum tipo de deficiência.
Cyntia Campos
