Enchentes deixaram 1,4 milhão de |
Munic, em sua 11ª edição, traz pela primeira vez, dados para orientar a prevenção e o planejamento urbano
A Munic apontou que 33% dos municípios brasileiros tinham à disposição pelo menos um dos sete instrumentos de gerenciamento de desastres por enchentes e enxurradas e 21,1% dos municípios contavam com ao menos um instrumento relacionado a deslizamentos.
A pesquisa do IBGE que está em sua 11ª edição investigou os 5.570 municípios brasileiros. Em todo o País, 97,4% dos municípios com população superior a 500 mil habitantes registraram problemas como alagamentos.
As regiões Sudeste e Nordeste, juntas, registraram 27.950 (90,5%) dos 30.858 escorregamentos ou deslizamentos nos cinco anos anteriores à pesquisa, quando 303,6 mil pessoas ficaram desabrigadas ou desalojadas. Pernambuco registrou 5.910 ocorrências, São Paulo 4.981 e o Rio de Janeiro, 4.969. As áreas de encostas, sujeitas a deslizamentos de terra, concentraram 48% dos eventos.
Mulheres
Uma constatação positiva, mas ainda tímida, foi revelada na pesquisa: 27,5% dos municípios passaram a ter uma estrutura de formulação, coordenação e implementação de políticas públicas para as mulheres. Quando foi pesquisado pela primeira vez, em 2009, o percentual era de 18,7%.
A pesquisa mostra que nos municípios menores, com população de até cinco mil habitantes, 12,9% possuem essa estrutura. Nos municípios com mais de 500 mil habitantes, o percentual chega a 97,5%. Dos 3.852 municípios com até 20 mil habitantes, em 739 deles há estruturas para a gestão da política de gênero.
A região Sudeste é a que possui o menor percentual de municípios com essas estruturas (22,2%), onde o estado do Rio de Janeiro tem a maior proporção (56,5%) e Minas Gerais a menor, somente 19%. A região Nordeste é a que tem o maior percentual de municípios com estruturas de gestão de políticas de gênero (33,6%) ou 1.794 cidades.
Dos 1,533 municípios que possuem órgãos gestores de políticas de gênero, 938 ou 61,2% executam ações para grupos específicos da população, geralmente focalizados em relação aos idosos (83,7% ou 785 municípios); mulheres com deficiência (47,9% ou 449 municípios); mulheres indígenas (15,9% ou 149 municípios); lésbicas (26,2% ou 246 municípios) e políticas voltadas às mulheres negras (357 municípios ou 38,1%).
A pesquisa apontou que a implantação de casas destinadas ao abrigo das mulheres que sofrem violência doméstica só ocorreu em 2,5% dos municípios. A implantação está prevista na Lei Maria da Penha, em vigor há sete anos. Nos 3.852 municípios que têm até 20 mil habitantes constatou-se a existência de apenas 16 casas-abrigo. Nos municípios com população superior a 500 mil pessoas as estruturas chegam a 61,5%.
Marcello Antunes
Foto: André Cruz/Agência Brasil
