Alessandro Dantas
Senadores comemoram vitória da democracia e dos direitos humanos
Em uma vitória para a autonomia e o reconhecimento cultural das comunidades tradicionais, o Plenário do Senado aprovou projeto de lei que muda as regras para a escolha de nomes de escolas em comunidades indígenas, quilombolas e no campo. A proposta, que segue para a sanção presidencial, busca assegurar que as instituições de ensino reflitam as histórias e culturas das populações locais.
O projeto teve relatório do senador Paulo Paim (PT-RS) na Comissão de Educação e corrige uma injustiça histórica. A ideia central é proíbir a atribuição de nomes de pessoas vivas às escolas e também veta homenagens a figuras históricas que tenham participado de violações de direitos humanos ou se notabilizado pela exploração de mão de obra escrava.
“Muitos prédios públicos no Brasil ainda carregam nomes de pessoas que praticaram atos de tortura ou violação dos direitos humanos. É também um ato de reconhecimento e valorização da cultura das comunidades e reforça o compromisso do estado brasileiro com os direitos humanos e a justiça social”, afirmou o senador Paulo Paim durante a discussão na Comissão.
O parecer votado em Plenário havia sido aprovado na Comissão de Direitos Humanos e é do senador Fabiano Contarato (PT-ES).
“O nome da escola é muito mais do que uma mera designação inconsequente. A escola é espaço de reprodução da cultura e do conhecimento, bem como de reflexão sobre os rumos de cada um e de toda a sociedade. A identidade da instituição de ensino não deve estar desacoplada da identidade da comunidade escolar”, disse Contarato no parecer. Com a aprovação, o projeto garante que as sugestões de nomes das escolas deverão partir das próprias comunidades, em conformidade com suas tradições, lideranças e figuras históricas, fortalecendo a identidade local e promovendo a justiça social no sistema educacional.
