Foto: Alessandro Dantas
O Senado deve debater na próxima semana uma agenda intensa que inclui, entre os temas, a revogação do decreto presidencial 9.147/17, que extingue a Reserva Nacional de Cobre e Seus Associados – RENCA, situada nos estados do Pará e Amapá.
Durante a semana, a iniciativa do governo foi alvo de um manifesto de artistas e intelectuais, além de lideranças indígenas, que apresentaram ao Congresso Nacional um documento contendo mais de 1,5 milhão de assinaturas contra a iniciativa de Michel Temer que libera a área para exploração de mineradoras estrangeiras.
Nesta sexta-feira, senadores comemoraram a decisão de plenário que no mesmo dia (12) aprovou pedido de urgência para a discussão do decreto legislativo que susta os efeitos da iniciativa presidencial, protocolado pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), pedindo providências para que o governo federal possa responder também a processo por improbidade administrativa, já que mineradores canadense obtiveram informações privilegiadas sobre a extinção da reserva.
Durante a sessão do plenário, os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) também se pronunciaram sobre os sucessivos ataques que vem sofrendo a Amazônia por parte do governo ilegítimo que se instalou no Brasil, da violência contra os povos indígenas e as populações tradicionais daquela região.
“O mundo está combatendo essa ofensiva do governo Temer em relação à Amazônia”, sentenciou Paim, citando a luta dos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Randolfe Rodrigues (REDE-AP) que também atuam para a derrubada do famigerado decreto presidencial.
“Na prática, este governo já inviabilizou a preservação daquela reserva”, respondeu Paulo Rocha, citando os cortes do Orçamento que reduzem programas ambientais e a assistência social a trabalhadores rurais – como o Bolsa Verde, de erradicação da pobreza e conservação ambiental. Esses programas são destinados ao apoio do desenvolvimento das comunidades locais.
