Agência Brasil
Senadores do PT se manifestaram nos últimos dias durante os trabalhos nas comissões, em plenário e nas redes sociais acerca da adultização de crianças e adolescentes nos ambientes digitais e mostraram preocupação com a fragilidade da atual legislação que faz com que conteúdos criminosos trafeguem quase que livremente pelas redes sociais.
Após denúncia do influenciador digital Felipe Bressanim, conhecido como Felca, sobre conteúdos na internet mostrando crianças e adolescentes adultizados, algumas iniciativas foram tomadas pelos parlamentares. Dentre elas, a possibilidade de criação de uma CPI.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE), presidente da Comissão de Educação (CE) do Senado, pontuou que esse tipo de material circula de forma aberta, com suposta venda de conteúdo íntimo de crianças, muitas vezes com consentimento de pais ou responsáveis. Ela afirmou que as plataformas lucram com esses conteúdos e que algoritmos podem facilitar a comunicação entre pedófilos e menores. Para a senadora, é urgente criar marcos legais que protejam a infância e responsabilizem as big techs.
“Felca mostrou que na internet sem regulação a infância é transformada em espetáculo, com a erotização de meninas e meninos, sendo moeda de troca para visibilidade e monetização. O que vimos é a exploração sexual, o abuso e a erotização de meninas e meninos ocorrendo em praça pública, sem disfarces, sem constrangimentos, para uma plateia que se amplia e se fortalece, incentivada por curtidas, comentários e visualizações”, disse.
A senadora é autora do PL 1010/2025 que tem como foco a educação e a prevenção para uso seguro da internet por crianças e adolescentes.
Teresa Leitão destaca denúncias de exploração infantil nas redes sociais
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) reforçou a necessidade de o Senado se debruçar, por meio da CPI, sobre a atuação de influenciadores e plataformas na promoção de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes.
“Proteger a infância é inegociável. Não vamos permitir que crimes contra nossas crianças fiquem impunes”, afirmou.
Senadores cobram aprovação de proposta na Câmara
O senador Paulo Paim (PT-RS) usou as redes sociais para cobrar a análise, por parte da Câmara dos Deputados, do PL 2628/2022. O texto já aprovado pelos senadores estabelece regras para as plataformas e facilita o fornecimento de informações e o monitoramento pelos pais e responsáveis.
Projeto do Senado para proteger crianças na internet aguarda análise da Câmara
“É urgente que a Câmara vote o PL 2628/2022. O projeto trata da proteção das nossas crianças na internet. A exploração sexual de crianças e adolescentes é uma das mais cruéis violações dos direitos humanos. Vamos aprovar [o projeto] para termos punição severa a esses criminosos”, destacou Paim.
A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, também defendeu a responsabilização de empresas no ambiente digital. Ela também defendeu a aprovação do PL 2628/2022 como forma de proteger crianças e adolescentes da exploração sexual na internet.
“O presidente Lula já tinha determinado preparar um projeto mais amplo tratando de proteção de usuários nas redes sociais. Mas, nesse momento, consideramos que o PL 2628 já está pronto, já foi votado no Senado, pode ser votado na Câmara e será um avanço muito importante para a proteção de crianças e adolescentes no país”, ressaltou a ministra em entrevista à rádio CBN na manhã desta segunda-feira (18/8).
Regulação das redes sociais é necessária
Para o senador Jaques Wagner, o mau uso da internet tem gerado graves problemas, dentre eles, desinformação, pedofilia e, mais recentemente, o mau uso da inteligência artificial. Por isso, segundo ele, é essencial que o país avance na regulação dessas plataformas.
“É fundamental a regulamentação para que haja responsabilidade sobre o conteúdo produzido e compartilhado. O mundo virtual não pode continuar como terra sem lei”, alertou.
