A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) realizou audiência pública nesta terça-feira (20/03), para dar sequencia à discussão em torno do PLC 98/11, que institui o Estatuto da Juventude, aprovado recentemente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
O Estatuto da Juventude é um texto que busca reafirmar e aprofundar direitos fundamentais dos jovens, avançando na implantação de políticas públicas e no atendimento das necessidades de jovens com faixa etária entre 15 e 29 anos.
O presidente da CDH e relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Paulo Paim (PT-RS) iniciou o debate lembrando o “bom trabalho” realizado pela deputada Manuela D’ávila (PCdoB-RS), relatora do Estatuto na Câmara dos Deputados e enfatizando que sua intenção é remeter a matéria à Câmara ainda nesse semestre.
“Se dependesse de mim, esse Estatuto seria aprovado com rapidez. Seria aprovado até abril deste ano. O que não pode, é esse projeto ficar engavetado, como está o Estatuto da Pessoa com Deficiência na Câmara”, cobrou Paim.
Daniel Iliescu, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), defendeu a rápida aprovação do Estatuto, dizendo que essa é uma grande oportunidade de o Brasil inserir os jovens em políticas públicas e fazer com que outros setores, com a participação da juventude, possam se desenvolver, assim como a economia brasileira, que já é a sexta maior economia mundial.
“Não munir o Brasil do Estatuto, é desperdiçar a oportunidade de se ter um país mais desenvolvido socialmente, além de desenvolvido economicamente”, disse. “O Estatuto da Juventude significa um avanço enorme nessa área do fortalecimento daqueles que vão dirigir o país um dia, que é a juventude de hoje”, completou Paim.
O relator do Estatuto da Juventude na CCJ e na CDH, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) destacou as dificuldades enfrentadas até o momento, para fazer com que o projeto avance na Casa e pediu a ajuda dos jovens para sensibilizar parlamentares a debaterem e propiciarem a aprovação da proposta.
“Sugiro a mobilização dos jovens, estudantes desse país, para que a tramitação do projeto seja acelerada. Assim, o projeto poderá ser aprovado pela CAS, onde o senador Paim é o relator, seguir para a CDH e, aprovado aqui, pedirmos a urgência para votação no plenário e ele retornar para a Câmara, ainda no primeiro semestre”, defendeu.
A secretária Nacional da Juventude da Presidência da República, Severine Macedo, também mostrou disposição em fazer a proposta tramitar de forma rápida, mas, ressaltou que debates precisam ser realizados para que alguns pontos do Estatuto ainda sejam aprimorados.
“Não queremos que o Estatuto fique tramitando no Congresso durante anos”, destacou a secretária, que também enfatizou que ministérios como Educação e Saúde estão preparando sugestões para a melhoria da matéria.
Rafael Noronha
Ouça a entrevista do senador Paulo Paim
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