Foto: Agência PT
Os casos de racismo têm se tornado cada vez mais comuns no Brasil. A cada semana que passa são noticiados casos desta prática abominável, considerada crime no País. Mas na esteira da política de ódio fomentada pelo atual governo, é possível verificar como as pessoas estão mais à vontade para cometer esse tipo de crime sem o menor pudor e nos mais diversos lugares.
Apenas nas últimas semanas foram registrados diversos atos de racismo em estádios de futebol. O mais recente ocorreu na tarde do último domingo (31), em Curitiba. Imagens feitas por torcedores do São Paulo registraram uma torcedora do Athletico Paranaense imitando um macaco em direção aos torcedores rivais. Na mesma partida, de acordo com nota oficial da diretoria do clube paulista, um funcionário também foi alvo de atos de cunho racista.
Infelizmente, essa prática não tem se restringido apenas ao Brasil. Em diversos jogos da Copa Libertadores, sempre envolvendo clubes brasileiros, torcedores de clubes de países vizinhos atacaram os torcedores brasileiros com manifestações racistas. Em junho, dois torcedores do Boca Juniors chegaram a ser presos, em flagrante, durante jogo contra o Corinthians. Mas, após pagamento de fiança, o torcedor foi liberado.
Os ataques raciais também têm aparecido com frequência na esfera política. No último dia 25, a vereadora por Ribeirão Preto (SP), Duda Hidalgo (PT), foi atacada nas redes sociais pelo pré-candidato bolsonarista, Diego Wolg (PSC). Na postagem, ele afirma que a vereadora negra tem “cabelo de mendigo”.
Duda Hidalgo registrou uma notícia-crime no Ministério Público Eleitoral, requerendo a instauração de um inquérito policial para que o caso seja investigado.
No último final de semana, mais um caso de racismo chocou o País. Os filhos dos atores Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso, Bless e Titi, foram vítimas de racismo em Portugal. Além deles, um grupo de turistas angolano também foi alvo da mesma prática. A mulher que desferiu as ofensas contra as crianças e o grupo de angolanos foi presa pela polícia portuguesa.
Após o ocorrido, diversos senadores da bancada do PT, além do ex-presidente Lula, se manifestaram. “Nenhuma mãe ou pai merece ver seus filhos sendo vítimas de xingamentos racistas. Minha solidariedade a Giovanna Ewbank e ao Bruno Gagliasso, sua família e aos turistas angolanos que sofreram ataques racistas ontem. Vamos construir um mundo sem racismo”, disse Lula nas redes sociais.
O senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), classificou o ocorrido como “intolerável e desumano”. “A luta antirracista é de todos e todas. Vamos construir um mundo sem racismo”, disse.
Já o senador Fabiano Contarato (PT-ES), vice-presidente da CDH, alertou para o fato de que o racismo “segue vivo como nunca”. “Não hesitaremos em denunciar o ódio e em defender a igualdade: essa luta é de todos os brasileiros de bem”, enfatizou.
Paim pede aprovação de projetos da pauta antirracista no Congresso
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou levantamento da Secretaria de Justiça de São Paulo que aponta para o aumento nos casos de racismo no estado. Nos seis primeiros meses do ano, já foram registrados 265 casos de discriminação pelos canais de denúncia da secretaria. O número já é maior do que o total registrado entre 2019 e 2021, quando foram 251 casos.
Paim aproveitou para cobrar a votação, por parte da Câmara dos Deputados, de dois projetos de sua autoria que coíbem a discriminação racial. O primeiro deles, o PL 5231/2020, proíbe agentes de segurança pública ou particular de adotarem ações baseadas em preconceito. Já o PL 4273/2020 tipifica como crime de racismo a injúria racial, tornando-o inafiançável e aumentando a pena para a prática.
Legado do PT na luta contra o racismo
A luta antirracista, pela diversidade, pelos direitos dos povos tradicionais e por políticas públicas que promovam os direitos humanos sempre esteve no legado do Partido dos Trabalhadores (PT).
O Dia da Consciência Negra, celebrado todo dia 20 de novembro e oficializado no governo de Dilma Rousseff, em 2011, é visto como um momento de valorização da cultura negra e dos séculos de luta contra o racismo, que perdura até hoje no Brasil.
Foi com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), considerada um marco na promoção dos direitos de igualdade de oportunidades, saúde, educação e à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana, que a população negra conquistou outras vitórias como o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Estatuto da Igualdade Racial, Cotas Raciais nas Universidades Públicas e no serviço público federal, a Lei nº 10.639, que altera a grade curricular para inserir nas escolas públicas e privadas o ensino da história e da cultura da África e dos afrodescendentes, entre outras.
Com o Estatuto da Igualdade Racial, também instituído no governo PT, a população negra passou a ter garantia ao direito à igualdade de oportunidades e o combate à discriminação e às demais formas de in tolerância étnica.
Ainda durante os governos do PT, houve o avanço da Lei de Cotas nas universidades e nos institutos federais, que reserva de 50% das vagas para estudantes oriundos do ensino médio público. Essa lei garantiu um aumento de 233% na presença de pessoas negras nas universidades. Em concursos públicos federais, 20% das vagas oferecidas nos concursos são reservadas para pessoas negras.
Com informações da Agência PT de Notícias
