“A situação do Maranhão é um caso emblemático que nos ajuda a refletir a situação dos presídios do País”.
Ana Rita pediu ao Governo do Maranhão e ao |
A senadora Ana Rita (PT-ES), presidenta da Comissão de Direitos Humanos (CDH), foi uma das integrantes da comitiva do Senado que visitou a Penitenciária de Pedrinhas (MA), no último dia 13 de janeiro, para verificar as condições do local onde foram constatadas, ao menos, 60 mortes no último ano. “Parte daqueles que foram assassinados, não tinham nenhuma ligação com as facções rivais que se encontram no Complexo. Apesar disso, estavam todos misturados no mesmo setor do presídio”, explica a senadora Ana Rita (PT-ES), em entrevista à Agência Senado.
Na próxima semana, os membros da CDH devem analisar o relatório produzido pelos senadores e que deve propor soluções para a grave situação encontrada no local, que chamou a atenção, inclusive, de organismos internacionais. Mesmo antes da análise do relatório, a CDH encaminhou uma solicitação de informações ao Ministério da Justiça e ao Governo do Maranhão para saber qual a situação do local passado um mês da visita dos senadores.
“No período em que estivemos lá, algumas medidas estavam sendo implantadas, fruto de um compromisso assumido entre o Governo Federal e o Governo do Maranhão, no intuito de melhorar as condições daquele local. Alguns setores estavam sendo reconstruídos, separando presos provisórios daqueles condenados e também aqueles que tenham ligações com algumas das facções rivais”, explicou.
A senadora petista também pediu ao Governo do Maranhão e ao Ministério da Justiça mais agilidade na análise dos processos dos presos que ainda não foram julgados, de forma a aliviar a superlotação na penitenciária. “Embora o Tribunal de Justiça do Maranhão tenha feito alguns mutirões, eles tem se mostrado insuficientes pela demanda apresentada. Assim, com mais mutirões, nós podemos encontrar uma solução rápida para aqueles presos que ainda aguardam julgamento e aliviar a superlotação que existe no presídio”, disse.
Outros encaminhamentos
Segundo ela, há a possibilidade de o documento vir a ser compartilhado com organismos internacionais que se interessaram pela situação atual do presídio. Mas, de acordo com Ana Rita, essa é uma decisão que será tomada em conjunto com os demais membros da CDH.
Ana Rita ainda explicou, durante a entrevista, que o relatório prevê a realização de uma audiência pública para discutir a situação do sistema penitenciário brasileiro, tomando como ponto de partida, a situação do presídio maranhense.
“A situação do Maranhão é um caso emblemático que nos ajuda a refletir a situação dos presídios do País. Precisamos, inclusive, avaliar as nossas legislações e os projetos que se encontram no Congresso, para saber se são suficientes ou se precisam de um aperfeiçoamento para dar uma resposta a essa questão que é tão problemática
Rafael Noronha com informações da Agência Senado
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