A oposição passou cerca de duas horas tentando cassar a palavra dos senadores do PT na sessão desta quarta-feira (04) da Comissão do Golpe (oficialmente, Comissão Especial de Impeachment). Com gritos, interrupções e desaforos, tentaram impedir que senadores contrários ao golpe contra a presidenta Dilma Rousseff questionassem, por exemplo, as ações e a isenção do relator, Antônio Anastasia (PSDB-MG) para fazer o parecer que vai orientar a votação da admissibilidade do processo.
Ao dizer que o PSDB não tem um pingo de isenção na comissão do impeachment e que há, sim, suspeição do relator Antônio Anastasia (PSDB-MG) – que, quando ocupou o cargo de governador de Minas Gerais, editou 55 decretos de abertura de suplementação de crédito contra seis decretos de Dilma -, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que o que existe, de fato, é muito cinismo.
Em sua questão de ordem, Lindbergh apontou que Anastasia, ao contrário de Dilma, não cumpriu metas fiscais nem em 2011, nem em 2012, nem em 2013 e nem em 2014. Para completar, desrespeitou a Constituição Federal por descumprir os percentuais mínimos obrigatórios de investimento em Saúde e Educação.
Quando disse que o que via ali era “cinismo”, vários senadores da oposição se sentiram ofendidos. O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) disse que estava sendo agredido, enquanto que o senador Ricardo Ferraço, novo integrante do PSDB pelo Espírito Santo – e defensor com unhas e dentes do fim do sistema de partilha de produção e da privatização da Petrobras -, acusou o golpe. Primeiro, provocou Lindbergh dizendo que estava jogando para a tevê e, depois, mandou o senador petista ficar “quietinho”.
Foi aí que Lindbergh repetiu: “isso é cinismo. Anastasia, Geraldo Alckmin e outros governadores não cumpriram as metas fiscais. Cinismo, repito”. Alckmin é governador de São Paulo e, segundo informações divulgadas pelos jornais nesta quarta-feira (4), usou verba da tarifa do metrô paulista para pagar obrigações contratuais com a operadora privada da linha 4-amarela sem ter reembolsado o caixa do Metrô por isso. Ou seja, pedalou desde o início comercial da linha, em 2011 e gerou um prejuízo de pelo menos R$ 332,7 milhões até 2014.
“Paciência”
Lindbergh mostrou que a construção do golpe teve como autores da denúncia o advogado Miguel Reale Júnior, filiado ao PSDB, Hélio Bicudo, um neoliberal e Janaína Paschoal, que recebeu R$ 45 mil pelo trabalho (aliás, o número do PSDB). “Como pode um relator assim alegar que tem isenção? ”, perguntou o senador em sua questão de ordem.
O presidente da comissão Raimundo Lira (PMDB-PB) negou essa questão de ordem e o relator, Antônio Anastasia, tentou explicar suas pedaladas, dizendo que não tem relação com o tema em pauta. Fora do microfone, um senador da oposição chegou a dizer que, se houve omissão (por Anastasia), “paciência”.
“Já pensou se Dilma não tivesse cumprido a meta fiscal em quatro anos seguidos como Anastasia? ”, questionou Lindbergh. Certamente a oposição não diria “paciência”, observou.
Pouco antes, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) também havia apresentado questão de ordem por causa da falta de respeito e do cumprimento do papel de juiz de que agora os senadores estão investidos. Nessa terça-feira (3), o relator se ausentou da sessão da Comissão, quando especialistas em direito processual penal e o advogado Marcello Lavenère, autor do pedido de impeachment de Collor explicavam por que a tentativa de apear a presidenta Dilma Rousseff do cargo é golpe. “Como vai ter isenção ao fazer o relatório se o relator não acompanha, no papel de juiz, o depoimento de advogados exercendo a função da defesa da presidenta Dilma? ”, estranhou Gleisi. Sua questão de ordem também foi justificada, pelo presidente da comissão, como trivial, dizendo que Anastasia ausentou-se por pouco tempo.
Gritos e pedaladas
As “pedaladas” de Anastasia e Alckmin causaram indignação à senadora Fátima Bezerra (PT-RN). “O que nós esperávamos dessa comissão é que tivesse um pingo de coerência”, queixou-se. E prosseguiu: “Não dá para aceitar que o senhor queira condenar a presidenta com base numa coisa que o senhor mesmo fez lá (em Minas Gerais) ”, protestou, dirigindo-se a Anastasia.
O questionamento causou revolta nos golpistas. Aos berros, exigiram que Raimundo Lira cortasse os microfones. Assim foi feito. Mas a senadora Gleisi exigiu seu direito à palavra. “Eu não acho que esta sessão possa prescindir da ampla defesa”, reclamou Gleisi.
Ela lembrou que a admissibilidade do processo contra a presidenta é “a fase mais violenta do processo”, porque pode implicar o afastamento da Chefe do Executivo de seu cargo enquanto o Senado delibera sobre o processo.
Glesi observou que até poderia compreender que a oposição argumentasse que Anastasia não está sob julgamento. “Mas cabe colocar aqui toda a suspeitabilidade que está posta sob o relator”, ressalvou.
Marcello Antunes. Colaborou Giselle Chassot
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