CCJ decide pelo fim do financiamento de campanhas por empresas Senadores petistas presentes à reunião, sete no total, foram favoráveis à proposta Viana: “É claro que é constitucional [proibir... 02/04/2014 — Da redação em Últimas
CCJ aprova agravamento das penas nos crimes de tráfico humano Relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) também prevê maior atenção do Estado às vítimas Humberto: benefícios para vítimas do tráfico... 26/03/2014 — Da redação em Últimas
Aprovado relatório de Humberto que acelera destruição de drogas apreendidas Projeto do líder do PT determina incineração imediata de plantações apreendidas e dá 30 dias para destruição de drogas apreendidas.... 26/02/2014 — Da redação em Últimas
CCJ aprova relatório de Pimentel sobre projeto de Abdias do Nascimento Texto original do líder negro prevê ação do MP danos gerados por racismo e preconceito. 05/02/2014 — Da redação em Últimas
CCJ aprova proposta que regulamenta mediação de conflitos O texto teve como base três projetos, um deles do senador Pimentel. As partes participam da construção do acordo e a solução que agrade os dois lados. 11/12/2013 — Assessoria do senador José Pimentel em Últimas
Comissão aprova multas mais rigorosas para infrações de trânsito Texto ainda determina a suspensão do direito de dirigir para quem for flagrado conduzindo veículo sem habilitação. 28/11/2013 — Da redação em Últimas
CCJ aprova projeto que obriga bolsistas a colaborarem com escolas públicas Os bolsistas deverão prestar serviços em educação básica por, no mínimo, quatro horas semanais (oreginalpr.com.br) A Comissão de Constituição, Justiça... 20/11/2013 — Da redação em Últimas
Aprovada na CCJ proposta que isenta medicamentos de impostos De autoria do deputado petista Francisco Chagas, a PEC vedar a instituição de impostos pela União, Estados, Distrito Federal e... 13/11/2013 — Da redação em Últimas
Paim pede urgência para projeto das dívidas estaduais e municipais Para Paim, a novas regras darão um fôlego ao estado do Rio Grande do Sul (Agência Senado) O senador... 30/10/2013 — Da redação em Últimas
CCJ da Câmara aprova projeto que trata da dívida dos estados Projeto troca o indexador das dívidas para o IPCA. Iniciativa do Governo Federal atende a demanda dos estados. 15/10/2013 — Da redação em Últimas
CCJ acata sugestões de Humberto para baratear campanhas eleitorais Redação da minirreforma eleitoral será votada na semana que vem antes de ir ao plenário Entre as medidas, está a... 04/09/2013 — Da redação em Últimas
Senado aprova nome de Luís Roberto Barroso para o STF O advogado opinou sobre diversos temas, entre eles, a reforma política e a judicialização. Barroso defendeu o financiamento público de campanha e afirmou que "quando o Legislativo atua, o Judiciário deve recuar”. 06/06/2013 — Da redação em Últimas
