CCJ amplia pena para crime de contrabando A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta quarta-feira (28) uma proposta que de alteração do Código Penal para estabelecer... 28/05/2014 — Da redação em Últimas
CCJ aprova relatório de Humberto que cria estrutura voltada aos direitos autorais Ministério da Cultura vai responder pela estrutura administrativa da nova Comissão de Mediação de Conflitos em Direito Autoral Humberto: solução... 23/04/2014 — Da redação em Últimas
CCJ aprova investigação ampla sobre destinação de recursos públicos Durante os debates, senadores petistas desafiaram oposicionistas: “quem tem medo de CPI?” Humberto: CPI é contra o PT ou é... 09/04/2014 — Da redação em Últimas
CCJ aprova indenização de R$ 25 mil para soldados da borracha Atuação de Aníbal Diniz durante votação na CCJ foi crucial para aprovação da PEC dos Seringueiros 02/04/2014 — Da redação em Últimas
CCJ decide pelo fim do financiamento de campanhas por empresas Senadores petistas presentes à reunião, sete no total, foram favoráveis à proposta Viana: “É claro que é constitucional [proibir... 02/04/2014 — Da redação em Últimas
CCJ aprova agravamento das penas nos crimes de tráfico humano Relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) também prevê maior atenção do Estado às vítimas Humberto: benefícios para vítimas do tráfico... 26/03/2014 — Da redação em Últimas
Aprovado relatório de Humberto que acelera destruição de drogas apreendidas Projeto do líder do PT determina incineração imediata de plantações apreendidas e dá 30 dias para destruição de drogas apreendidas.... 26/02/2014 — Da redação em Últimas
CCJ aprova relatório de Pimentel sobre projeto de Abdias do Nascimento Texto original do líder negro prevê ação do MP danos gerados por racismo e preconceito. 05/02/2014 — Da redação em Últimas
CCJ aprova proposta que regulamenta mediação de conflitos O texto teve como base três projetos, um deles do senador Pimentel. As partes participam da construção do acordo e a solução que agrade os dois lados. 11/12/2013 — Assessoria do senador José Pimentel em Últimas
Comissão aprova multas mais rigorosas para infrações de trânsito Texto ainda determina a suspensão do direito de dirigir para quem for flagrado conduzindo veículo sem habilitação. 28/11/2013 — Da redação em Últimas
CCJ aprova projeto que obriga bolsistas a colaborarem com escolas públicas Os bolsistas deverão prestar serviços em educação básica por, no mínimo, quatro horas semanais (oreginalpr.com.br) A Comissão de Constituição, Justiça... 20/11/2013 — Da redação em Últimas
Aprovada na CCJ proposta que isenta medicamentos de impostos De autoria do deputado petista Francisco Chagas, a PEC vedar a instituição de impostos pela União, Estados, Distrito Federal e... 13/11/2013 — Da redação em Últimas
