CCJ aprova investigação ampla sobre destinação de recursos públicos Durante os debates, senadores petistas desafiaram oposicionistas: “quem tem medo de CPI?” Humberto: CPI é contra o PT ou é... 09/04/2014 — Da redação em Últimas
CCJ aprova indenização de R$ 25 mil para soldados da borracha Atuação de Aníbal Diniz durante votação na CCJ foi crucial para aprovação da PEC dos Seringueiros 02/04/2014 — Da redação em Últimas
CCJ decide pelo fim do financiamento de campanhas por empresas Senadores petistas presentes à reunião, sete no total, foram favoráveis à proposta Viana: “É claro que é constitucional [proibir... 02/04/2014 — Da redação em Últimas
CCJ aprova agravamento das penas nos crimes de tráfico humano Relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) também prevê maior atenção do Estado às vítimas Humberto: benefícios para vítimas do tráfico... 26/03/2014 — Da redação em Últimas
Aprovado relatório de Humberto que acelera destruição de drogas apreendidas Projeto do líder do PT determina incineração imediata de plantações apreendidas e dá 30 dias para destruição de drogas apreendidas.... 26/02/2014 — Da redação em Últimas
CCJ aprova relatório de Pimentel sobre projeto de Abdias do Nascimento Texto original do líder negro prevê ação do MP danos gerados por racismo e preconceito. 05/02/2014 — Da redação em Últimas
CCJ aprova proposta que regulamenta mediação de conflitos O texto teve como base três projetos, um deles do senador Pimentel. As partes participam da construção do acordo e a solução que agrade os dois lados. 11/12/2013 — Assessoria do senador José Pimentel em Últimas
Comissão aprova multas mais rigorosas para infrações de trânsito Texto ainda determina a suspensão do direito de dirigir para quem for flagrado conduzindo veículo sem habilitação. 28/11/2013 — Da redação em Últimas
CCJ aprova projeto que obriga bolsistas a colaborarem com escolas públicas Os bolsistas deverão prestar serviços em educação básica por, no mínimo, quatro horas semanais (oreginalpr.com.br) A Comissão de Constituição, Justiça... 20/11/2013 — Da redação em Últimas
Aprovada na CCJ proposta que isenta medicamentos de impostos De autoria do deputado petista Francisco Chagas, a PEC vedar a instituição de impostos pela União, Estados, Distrito Federal e... 13/11/2013 — Da redação em Últimas
Paim pede urgência para projeto das dívidas estaduais e municipais Para Paim, a novas regras darão um fôlego ao estado do Rio Grande do Sul (Agência Senado) O senador... 30/10/2013 — Da redação em Últimas
CCJ da Câmara aprova projeto que trata da dívida dos estados Projeto troca o indexador das dívidas para o IPCA. Iniciativa do Governo Federal atende a demanda dos estados. 15/10/2013 — Da redação em Últimas
