Direitos Humanos Com maior divulgação, Disque 100 registra aumento de denúncias de racismo e injúria racial Esvaziado pelo governo passado, serviço do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania voltou a ser fortalecido e recebeu mais de 3,4 mil denúncias entre janeiro e novembro de 2024, quase o dobro das 1,8 mil de 2022 22/11/2024 — Agência PT de Notícias em Últimas
sessão especial “Que sirva para a sociedade refletir”, diz Paim sobre primeiro feriado da Consciência Negra Senado realizou sessão especial para comemorar conquista. O presidente Lula tornou lei no ano passado proposta apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues e relatada por Paulo Paim 19/11/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Audiência Pública Debatedores pedem mais tempo para discussão de proposta de anistia a partidos Comissão de Direitos Humanos realizou audiência pública para debater a participação de pessoas negras na política 12/08/2024 — Rafael Noronha em Últimas
combate ao racismo Paim cobra votação de projeto que criminaliza ações preconceituosas de agentes de segurança Senador Paulo Paim cobra aprovação de proposta em análise na Câmara dos Deputados após motoboy negro ser preso depois de ser atacado a facadas em Porto Alegre 19/02/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Prioridades para 2024 Práticas preconceituosas de agentes públicos e de segurança privada podem se tornar crime Proposição da autoria de Paulo Paim já foi aprovado pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados. Deputada Reginete Bispo é a relatora 19/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Prioridades para 2024 PEC de Paulo Paim cria Fundo de Promoção da Igualdade Racial Proposta prevê a promoção, por meio de políticas públicas, da igualdade de oportunidades e a inclusão da população negra 19/12/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Racismo e discriminação persistem no cotidiano do país, apesar de avanços Audiência promovida pelo senador Paulo Paim debateu os desafios do país na construção de uma Constituição antidiscriminatória e antirracista 20/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Avança projeto contra discriminação por raça em relações de consumo Proposta do senador Fabiano Contarato inclui, entre os princípios da Política Nacional de Relações de Consumo, a prevenção contra tratamento discriminatório de raça e cor 16/08/2023 — Agência Senado em Últimas
Direitos Humanos Apesar de ser lei, ensino de história negra continua sendo descumprido Por iniciativa do senador Paulo Paim, comissão avaliou a implementação da legislação que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileira 03/07/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Casos de racismo no futebol precisam de punições severas, avaliam especialistas Tema foi debatido em audiência conjunta pelas Comissões de Direitos Humanos (CDH) e Esporte (CESP) do Senado após série de ataques sofridos pelo jogador Vini Jr. na Espanha 27/06/2023 — Rafael Noronha em Últimas
luta antirracista Congresso instala inédita Frente Parlamentar Antirracismo Frente será importante canal de atuação em proposições legislativas que busquem efetivar a igualdade racial 11/04/2023 — Rafael Noronha em Últimas
o pt faz Aprovada inclusão de dados sobre raça em documentos trabalhistas Projeto, de autoria do PT, tem o objetivo de subsidiar futuras políticas públicas. Texto vai à sanção 21/03/2023 — Carlos Mota em Últimas
