Disciplina e segurança no trânsito passam a constar da Constituição Senado aprovou, por unanimidade, proposta que busca aumentar a segurança viária do brasileiro Agentes de trânsito comemoram nas galerias O... 28/05/2014 — Da redação em Últimas
Criação de CPI é adiada até decisão da Comissão de Constituição e Justiça Oposição estendeu discussão por mais de duas horas, para evitar investigação sobre denúncia de desvio milionário no metrô de São... 02/04/2014 — Da redação em Últimas
Comissão de Constituição e Justiça rejeita redução da maioridade penal Por 11 votos contrários e oito a favor, a comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou, nesta quarta-feira, a Proposta... 19/02/2014 — Da redação em Últimas
Câmara aprova inclusão do transporte como direito social na Constituição A autora do texto, deputada Luiza Erundina, espera que a medida leve o governo a subsidiar passagens integralmente. Atualmente,... 05/12/2013 — Da redação em Últimas
Wellington espera respeito à Constituição Brasileira Em entrevista, Wellington aponta erros das ordens de prisão e cobra isonomia para o julgamento do mensalão do PSDB. 19/11/2013 — Da redação em Últimas
Paim relembra episódios marcantes da elaboração da Constituição Para Paim Constituição foi o instrumento maior da democracia, mas existem alguns fantasmas como o voto secreto (Site Paim)... 29/10/2013 — Da redação em Últimas
Com homenagem a Lula e Paim, Senado celebra 25 anos da Constituição Ex-presidentes FHC e José Sarney também serão homenageados. Na próxima terça-feira (29), o plenário irá realizar sessão comemorativa dos 25... 25/10/2013 — Da redação em Últimas
Genoino: “Constituição Cidadã garantiu o reencontro do Brasil com si mesmo” Um dos mais aguerridos constituintes, o deputado José Genoino (PT-SP) foi um dos homenageados na sessão solene da Câmara, nesta... 10/10/2013 — Da redação em Últimas
Constituintes são homenageados nos 25 anos da Constituição Cidadã Diversos petistas foram homenageados pela participação na construção da Carta Magna de 1988, dentre eles, o senador Paulo Paim. Segundo... 09/10/2013 — Da redação em Últimas
Constituição é um roteiro para um Brasil mais inclusivo – Por Dilma Rousseff “Considero a Carta de 1988 um guia que aponta a direção para onde o País deve seguir”, disse Dilma. 07/10/2013 — Da redação em Artigos
Comissão de Constituição e Justiça aprova fim do voto secreto A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado acaba de aprovar o fim do voto secreto no Parlamento. A... 18/09/2013 — Da redação em Últimas
Terras indígenas: Delcídio é contra mudar Constituição Federal “Se os governos erraram em titular essas terras, é possível indenizar o valor da terra nua com base nesse equívoco”, afirmou. 17/06/2013 — Da redação em Últimas