economia Bens de luxo, como iates e jatinhos, passarão a ser tributados com a reforma tributária Dispositivo na proposta prevê cobrança de IPVA para embarcações, helicópteros e aviões de uso particular. Para Teresa Leitão, medida é forma de promover justiça tributária e social 26/10/2023 — Carlos Mota em Últimas
Investigação Bolsonaro na mira da justiça em várias frentes, dentro e fora do país FBI foi autorizado a investigar o esquema da venda das joias da presidência, o TSE começou o julgamento por abuso de poder político e o relatório da CPMI do Golpe chegou a mais instituições 26/10/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
Saúde Com reforma, impostos de remédios, serviços de saúde e produtos de cuidado menstrual serão reduzidos Proposta prevê redução em 60% da alíquota dos impostos para medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual 26/10/2023 — Carlos Mota em Últimas
Justiça Plenário do Senado aprova indicados por Lula ao STJ Daniela Rodrigues, José Afrânio e Teodoro Santos são os novos membros eleitos para o Supremo Tribunal de Justiça 25/10/2023 — Carlos Mota em Últimas
Novidade TvPT estreia debate semanal sobre reforma tributária; assista Batizada de ‘Reforma Tributária: Menos Impostos’, a atração estreia nesta quarta-feira (25), às 18h, com as presenças do deputado Reginaldo Lopes, do senador Rogério Carvalho e da especialista Renata Mendes 25/10/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
Vai a plenário Comissão aprova Lei Orgânica das PMs e de bombeiros militares Proposta, relatada pelo senador Fabiano Contarato, estabelece normas gerais para as categorias 25/10/2023 — Carlos Mota em Últimas
Relatório apresentado Reforma Tributária no Senado prevê trava para alta de impostos e foco no combate às desigualdades Texto apresentado pelo senador Eduardo Braga ainda prevê a ampliação do Fundo Nacional do Desenvolvimento Regional de R$ 40 para R$ 60 bilhões e criação de Comitê Gestor em substituição ao Conselho Federativo 25/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Saúde Defender a vida é agir a favor da vacina e das nossas crianças, diz ministra Nísia Trindade pede respeito à ciência, menos polêmica e mais ações para garantir a preservação da vida de milhões de brasileiras e brasileiros 25/10/2023 — Carlos Mota em Últimas
ARTIGO No vácuo de lideranças, a tragédia, diz Beto Faro sobre conflito no Oriente Médio "Extremismos e omissões à parte, e deixando claro a irrestrita solidariedade às vítimas israelenses e palestinas, manifesto o meu orgulho com a atuação do governo brasileiro, diz senador petista 25/10/2023 — Senador Beto Faro em Artigos Últimas
segue para sanção Projeto do PT: com relatório de Paulo Paim, Lei de Cotas é aprovada no Senado e vai a sanção Proposta de atualização e aprimoramento da política de cotas segue para a sanção do presidente Lula 24/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Senado aprova regras para profissão de sanitaristas Proposta do deputado licenciado e atual ministro Alexandre Padilha segue à sanção presidencial e reconhece oficialmente uma das carreiras mais importantes do Sistema Único de Saúde 24/10/2023 — Carlos Mota em Últimas
segurança pública Relatada por Contarato, Lei Geral das Polícias Civis vai para sanção presidencial Texto institui princípios e diretrizes a serem seguidos pelos estados na elaboração de suas leis orgânicas sobre essas organizações. “Na data de hoje nasce, efetivamente, uma lei que institui a polícia civil no país”, destaca Fabiano Contarato 24/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
