Direitos Humanos Aprovada regulamentação de carros de locadoras para PcD Proposta de Paulo Paim corrige erro da Lei Brasileira de Inclusão. Comissão também aprova realização de dois debates: um sobre a violência política contra mulheres e outro sobre expropriação de propriedades onde se identifique trabalho análogo à de escravo 22/03/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Defesa do Consumidor Proposta criminaliza alta abusiva em casos de calamidade pública Texto de Fabiano Contarato criminaliza a conduta do indivíduo que se vale de uma tragédia para enriquecimento ilícito 23/02/2023 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
Projeto do PT Tempo perdido com prática abusiva pode render indenização Fabiano Contarato espera incorporar à legislação os princípios da teoria do desvio produtivo, que interpretam o tempo do consumidor como recurso produtivo “caro e finito” 19/01/2023 — Agência Senado em Últimas
Meio Ambiente Senado aprova campanha pelo uso racional da água Texto relatado por Jaques Wagner (PT-BA) garante conscientização do consumidor mesmo em períodos chuvosos. Plenário também sustou resolução que permitia interferência do governo na gestão de empresas, com relatório de Jean Paul Prates (PT-RN) 13/12/2022 — Flávio Faria em Últimas
Defesa do Consumidor Proposta facilita a vida do usuário dos serviços de telefonia Projeto do senador Jean dispensa o usuário de digitar o código da empresa quando realizar chamadas para DDDs 11/08/2022 — Assessoria do senador Jean Paul Prates em Últimas
Direito do comsumidor PT garante fim da cobrança sobre bagagens aéreas O fim da cobrança pelas bagagens despachadas foi assegurado por uma emenda apresentada pela Bancada do PT na Câmara dos Deputados 23/05/2019 — Cyntia Campos em Últimas
Direito do consumidor Proposta de Jean Paul proíbe antecipar vida útil de equipamentos Projeto de lei impede a prática da obsolescência programada de produtos eletrônicos. A prática torna aparelhos mais lentos e falhas começam após dois anos depois de uso 20/05/2019 — Assessoria do senador Jean Paul Prates em Últimas
Direito do consumidor Humberto pede apoio da OAB contra cobrança por bagagem O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia criticou as agências reguladoras “que têm como missão regular o mercado do ponto de vista do cidadão, mas acabam agindo em favor dos interesses das empresas” 16/03/2017 — Rafael Noronha em Últimas
Petistas buscam garantias para consumidor no novo leilão de 4G Walter Pinheiro (BA) e Aníbal Diniz (AC) acompanham de perto elaboração do texto de licitação discutido pelo governo federal 29/04/2014 — Da redação em Últimas
Consumidores terão direitos ampliados na área de telefonia Cliente poderá cancelar assinatura pela internet ou central de atendimento, sem falar com um atendente (EBC) O Diário Oficial... 10/03/2014 — Da redação em Últimas
Planos de Saúde terão que custear remédios para câncer Projeto foi aprovado pelo no Senado e segue para sanção presidencial. 22/10/2013 — Da redação em Últimas
Grande consumidor mundial de agrotóxicos, Brasil deve controlar o produto Por solicitação da senadora Ana Rita, a Comissão de Direitos Humanos discutiu os abusos e irregularidades cometidos na utilização de... 19/09/2013 — Rafael Noronha em Últimas
