Direito do consumidor Publicidade deve conter aviso sobre manipulação de imagem, decide comissão Proposta da senadora Teresa Leitão visa preservar a saúde mental de meninas e mulheres sobre a aparência física, além de combater a propaganda enganosa 18/12/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Aprovada regulamentação de carros de locadoras para PcD Proposta de Paulo Paim corrige erro da Lei Brasileira de Inclusão. Comissão também aprova realização de dois debates: um sobre a violência política contra mulheres e outro sobre expropriação de propriedades onde se identifique trabalho análogo à de escravo 22/03/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Defesa do Consumidor Proposta criminaliza alta abusiva em casos de calamidade pública Texto de Fabiano Contarato criminaliza a conduta do indivíduo que se vale de uma tragédia para enriquecimento ilícito 23/02/2023 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
Projeto do PT Tempo perdido com prática abusiva pode render indenização Fabiano Contarato espera incorporar à legislação os princípios da teoria do desvio produtivo, que interpretam o tempo do consumidor como recurso produtivo “caro e finito” 19/01/2023 — Agência Senado em Últimas
Meio Ambiente Senado aprova campanha pelo uso racional da água Texto relatado por Jaques Wagner (PT-BA) garante conscientização do consumidor mesmo em períodos chuvosos. Plenário também sustou resolução que permitia interferência do governo na gestão de empresas, com relatório de Jean Paul Prates (PT-RN) 13/12/2022 — Flávio Faria em Últimas
Defesa do Consumidor Proposta facilita a vida do usuário dos serviços de telefonia Projeto do senador Jean dispensa o usuário de digitar o código da empresa quando realizar chamadas para DDDs 11/08/2022 — Assessoria do senador Jean Paul Prates em Últimas
Direito do comsumidor PT garante fim da cobrança sobre bagagens aéreas O fim da cobrança pelas bagagens despachadas foi assegurado por uma emenda apresentada pela Bancada do PT na Câmara dos Deputados 23/05/2019 — Cyntia Campos em Últimas
Direito do consumidor Proposta de Jean Paul proíbe antecipar vida útil de equipamentos Projeto de lei impede a prática da obsolescência programada de produtos eletrônicos. A prática torna aparelhos mais lentos e falhas começam após dois anos depois de uso 20/05/2019 — Assessoria do senador Jean Paul Prates em Últimas
Direito do consumidor Humberto pede apoio da OAB contra cobrança por bagagem O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia criticou as agências reguladoras “que têm como missão regular o mercado do ponto de vista do cidadão, mas acabam agindo em favor dos interesses das empresas” 16/03/2017 — Rafael Noronha em Últimas
Petistas buscam garantias para consumidor no novo leilão de 4G Walter Pinheiro (BA) e Aníbal Diniz (AC) acompanham de perto elaboração do texto de licitação discutido pelo governo federal 29/04/2014 — Da redação em Últimas
Consumidores terão direitos ampliados na área de telefonia Cliente poderá cancelar assinatura pela internet ou central de atendimento, sem falar com um atendente (EBC) O Diário Oficial... 10/03/2014 — Da redação em Últimas
Planos de Saúde terão que custear remédios para câncer Projeto foi aprovado pelo no Senado e segue para sanção presidencial. 22/10/2013 — Da redação em Últimas
