Vai à Câmara Hospitais deverão ter equipamentos para atender pessoas com deficiência Proposta de autoria do senador Paulo Paim aprimora o Estatuto da Pessoa com Deficiência para obrigar hospitais e estabelecimentos de saúde a disporem dos materiais adequados para o atendimento dessa parcela da população 02/08/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Proposta de Augusta torna imprescritível crime de forçar trabalho análogo à escravidão Outra medida apresentada pela senadora prevê a reserva, em editais, de percentual mínimo de mão de obra a ser constituído por pessoas retiradas de situação análoga à de escravo 27/07/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Relatado por Augusta Brito, projeto extingue crime de vadiagem Senadora alerta para necessidade de modificar legislação que não se adequa mais ao Brasil atual. Autor da proposta, Fabiano Contarato aponta a existência do componente racista na norma 19/07/2023 — Rafael Noronha em Últimas
ensino técnico Ensino profissionalizante é fundamental para o desenvolvimento do país Senador Paulo Paim chamou a atenção, durante audiência pública, para o baixo índice de jovens brasileiros matriculados em cursos técnicos 06/07/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Comissão aprova coleta de dados sobre população LGBTQIA+ em censos demográficos Ideia do projeto relatado pelo senador Paulo Paim é melhorar qualidade dos dados públicos sobre essa parcela da população e melhorar eficácia de políticas públicas 05/07/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Combate à discriminação Formação de agentes de segurança terá que incluir direitos humanos, aprova comissão Proposta do senador Fabiano Contarato inclui conteúdos nos cursos de formação para policiais, bombeiros, guardas municipais e vigilantes, além de policiais federais e rodoviários federais, guardas municipais e vigilantes 04/07/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Apesar de ser lei, ensino de história negra continua sendo descumprido Por iniciativa do senador Paulo Paim, comissão avaliou a implementação da legislação que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileira 03/07/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Casos de racismo no futebol precisam de punições severas, avaliam especialistas Tema foi debatido em audiência conjunta pelas Comissões de Direitos Humanos (CDH) e Esporte (CESP) do Senado após série de ataques sofridos pelo jogador Vini Jr. na Espanha 27/06/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos É urgente preparar políticas públicas para a pessoa idosa, aponta debate Representantes do governo alertam para necessidade de criação de políticas públicas que garantam a dignidade e assegurem os direitos dos idosos. Até 2060, um terço da população deverá ter mais de 60 anos 23/06/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Especialistas cobram mais atenção do poder público à doença falciforme Debate na Comissão de Direitos Humanos do Senado foi sugerido pelo senador Paulo Paim em razão do Dia Mundial de Conscientização da Doença Falciforme, 19 de junho 22/06/2023 — Da redação em Últimas
Direitos Humanos Avança proposta para incluir pessoas em situação de rua no censo Para o autor da matéria, Fabiano Contarato (PT-ES), é fundamental incluir as pessoas marginalizadas no censo para produção de ações eficazes e melhorar as condições de vida de toda a população 14/06/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Senadores repudiam ação truculenta de policiais contra homem negro Cena de homem carregado com pés e mãos amarrados mostra que preconceito está consolidado, avalia Contarato 07/06/2023 — Rafael Noronha em Últimas
