Caso Bruno e Dom Violência contra povos tradicionais cresceu durante o atual governo Convidados para audiência que debateu aumento da criminalidade e de atentados na região Norte do Brasil apontaram que desmonte de mecanismo de controle e estímulo a práticas criminosas deixou expostos povos indígenas e comunidades quilombolas 22/06/2022 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Comissão debaterá caderneta que legaliza violência obstétrica Por iniciativa do senador Humberto Costa, CDH vai debater confecção de 6ª edição da Caderneta da Gestante. Documento possui orientações caracterizadas como violação de Direitos Humanos de mulheres pelo incentivo de práticas como a violência obstétrica 15/06/2022 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Hospitais deverão ter equipamentos para pessoas com deficiência Projeto de autoria do senador Paulo Paim determina que hospitais e estabelecimentos de saúde de médio e grande portes deverão dispor de equipamentos adequados ao atendimento de pessoas com deficiência 15/06/2022 — Rafael Noronha em Últimas
caso genivaldo Morte de Genivaldo não ficará impune, afirmam senadores Diligência chega ao seu último dia com encontro de senadores Humberto Costa e Rogério Carvalho com familiares de Genivaldo de Jesus. Relatório com sugestões baseadas na visita à Sergipe será apresentado nas próximas semanas 14/06/2022 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Aprovada distribuição de alimentos à população quilombola Proposta do governo só foi enviada após decisão do STF dentro de uma ação proposta pela Conaq, PSB, Psol, PCdoB e PT 26/05/2022 — Assessoria do senador Fabiano Contarato em Últimas
defesa dos povos indígenas Diligência constata desmonte de proteção aos yanomamis Humberto Costa garantiu que Congresso vai cobrar governo, mas que solução para a “tragédia” só virá com as eleições 13/05/2022 — Nilo Bairros em Últimas
Valas clandestinas CDH debate falhas na lei e na identificação de desaparecidos Jornalista que revelou o caso fala que pode haver mais valas; e promotora cobra lei de combate a desaparecimento forçado 03/05/2022 — Nilo Bairros em Últimas
Direitos Humanos Genocídio yanomami ocorre com estímulo de Bolsonaro Lideranças indígenas e especialistas apresentam dados assustadores de aumento da violência em território yanomami. Governo federal estimula o garimpo ilegal e desestrutura ferramentas de proteção dos povos originários 25/04/2022 — Rafael Noronha em Últimas
próxima semana Violência crescente contra yanomamis será debatida pela CDH Paulo Paim (PT-RS) vai propor diligência para verificar a ação criminosa na região e as condições da população, que, de acordo com relatório da CPT, foi a mais vitimada por agressões em 2021 20/04/2022 — Nilo Bairros em Últimas
luta antimanicomial Saúde mental: CDH adere à luta contra “holocausto brasileiro” Debatedores de encontro na Comissão de Direitos Humanos (CDH) focam críticas a portaria e edital do governo que esvaziam Lei Antimanicomial e abrem caminho para tratamentos ultrapassados 18/04/2022 — Flávio Faria em Últimas
bolsonaro denunciado Anistia Internacional denuncia Bolsonaro por violação de direitos Órgão aponta descumprimento de obrigações de direitos humanos, aumento de mortes evitáveis, fome e pobreza 29/03/2022 — Agência PT de Notícias em Últimas
Direitos Humanos Senadores cobram Damares por posição contrária a vacinação Humberto Costa criticou nota técnica emitida pelo governo contrária a vacinação infantil contra a Covid-19 e o passaporte vacinal. Já Fabiano Contarato cobrou um Ministério dos Direitos Humanos mais proativo diante de violações promovidas por Bolsonaro 28/03/2022 — Rafael Noronha em Últimas