Direitos Humanos País precisa ter legislação abrangente contra a discriminação, defendem debatedores No debate conduzido pelo senador Paulo Paim, foi apresentada a versão em português do documento Proteção aos Direitos de Minorias: um guia prático para desenvolver uma legislação abrangente de combate à discriminação 04/12/2023 — Agência Senado em Últimas
Direitos Humanos Proteção a idosos e pessoas com deficiência tem caráter urgente Participantes da audiência pública, conduzida pelo senador Paulo Paim, defenderam a aprovação do projeto que determina medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência vítimas de violência 30/11/2023 — Agência Senado em Últimas
Direitos Humanos Comissão aprova criação da política de trabalho digno para a população de rua Proposta relatada pelo senador Paulo Paim prevê realização de ações que visem o acesso ao trabalho, renda, qualificação profissional e elevação da escolaridade dessa parcela da população 29/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Dignidade Relatada por Teresa Leitão, política de trabalho digno para a população de rua avança no Senado Além da promoção dos direitos humanos para as pessoas em situação de rua, política prevê realização de ações que visem o acesso ao trabalho, renda, qualificação profissional e elevação da escolaridade dessa parcela da população 28/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Falta de clareza sobre deficiências prejudica cidadãos, apontam especialistas Audiência pública solicitada pelo senador Paulo Paim serviu para divulgar a avaliação biopsicossocial, instrumento previsto pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência 27/11/2023 — Agência Senado em Últimas
Direitos Humanos Ministra das Mulheres denuncia desigualdade social, violência e misoginia Por iniciativa do senador Paulo Paim, a ministra Cida Gonçalves participou de audiência da Comissão de Direitos Humanos 21/11/2023 — Agência Senado em Últimas
Direitos Humanos Racismo e discriminação persistem no cotidiano do país, apesar de avanços Audiência promovida pelo senador Paulo Paim debateu os desafios do país na construção de uma Constituição antidiscriminatória e antirracista 20/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Projeto do PT Proposta de Augusta Brito prevê campanha de combate à violência contra mulher em estádios Ideia da senadora Augusta Brito é exibir campanhas de conscientização em telões e sistemas de som durante eventos esportivos, além de peças publicitárias nas transmissões por rádio e TV 15/11/2023 — Agência Senado em Últimas
Audiência Pública Destruição dos biomas atinge direitos da população, alertam debatedores Por iniciativa do senador Paulo Paim, Comissão de Direitos Humanos recebeu especialistas para debater a crise climática e seus efeitos no país 14/11/2023 — Agência Senado em Últimas
Cotas abrem portas Lei de Cotas promoveu revolução pacífica na educação brasileira, destaca Lula Presidente sancionou a atualização da política de cotas para a ingresso de pobres, pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência às universidades públicas 13/11/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Estatuto do Trabalho Contribuição negocial aos sindicatos favorece trabalhadores, aponta audiência Durante debate sobre o custeio e a organização das entidades sindicais, especialistas defenderam a aplicação da contribuição negocial 06/11/2023 — Agência Senado em Últimas
Direitos Humanos Imposição de metas irreais tem feito bancários adoecerem, denunciam trabalhadores Debate conduzido pela senadora Augusta Brito ouviu relatos sobre aumento de casos de doença mental na categoria 26/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
