Defesa do Consumidor Banco poderá ser multado caso efetue consignado sem autorização, decide comissão Projeto relatado pelo senador Paulo Paim confere mais segurança para beneficiários do INSS e servidores públicos. Texto também classifica como discriminatórias as exigências não extensivas a outros públicos, como o comparecimento pessoalmente de idosos em agências 11/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Avança criação do Estatuto da População em Situação de Rua Para o senador Paulo Paim, a criação do estatuto dará base legal para a formulação de políticas públicas destinadas à essa parcela vulnerável da população 11/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Comissão aprova mudança na LDB para reforçar papel da família na educação Proposta de autoria do senador Fabiano Contarato segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais do Senado 11/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Audiência Pública Comissão reabre debate sobre dívida pública e levanta crítica ao rentismo Audiência pública contou com a exibição do documentário "O Complô – como o sistema financeiro e seus agentes políticos sequestraram a economia brasileira" 10/10/2023 — Agência Senado em Últimas
Audiência Pública Novo FGTS Digital ajudará a melhorar ambiente de trabalho no país, diz Marinho Ministro do Trabalho e Emprego destacou que sua gestão buscará tornar o Brasil um país moderno com a produção de direitos e a garantia de trabalho digno aos brasileiros 09/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Comissão aprova inclusão emergencial de mulher vítima de violência no Bolsa Família Proposta relatada pelo senador Paulo Paim segue para a Comissão de Assuntos Sociais. Ideia é fortalecer proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar 04/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Senado aprova projeto do PT que garante pensão para órfãos de vítimas de feminicídio Proposta de autoria da deputada Maria do Rosário recebeu voto favorável do PT do Senado e segue para sanção do presidente Lula 03/10/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Debate aponta necessidade de melhoria na atenção à pessoa idosa Estatuto que garante uma série de direitos à população a partir dos 60 anos de idade nasceu de um projeto de lei apresentado em 1997 pelo hoje senador Paulo Paim 02/10/2023 — Agência Senado em Últimas
Direitos Humanos Debatedores pedem políticas públicas para população negra com deficiência Por iniciativa do senador Paulo Paim, Comissão de Direitos Humanos debateu a necessidade de implementação de cotas para essa parcela da população 18/09/2023 — Agência Senado em Últimas
Assistência Social Lula sanciona lei que prevê auxílio-aluguel a vítimas de violência doméstica Projeto, aprovado em agosto com apoio do PT, inclui o auxílio-aluguel entre as medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha 15/09/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
Direitos Humanos Transporte por aplicativo deve ter carros acessíveis para PcD, aprova comissão Senador Rogério Carvalho aponta que o Brasil possui hoje mais de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência 31/08/2023 — Agência Senado em Últimas
Direitos Humanos Comissão aprova recursos de proteção para a comunidade LGBTQIA+ encarcerada Um dos problemas centrais de vulnerabilidade LGBTQUIA+ em estabelecimentos prisionais, segundo Contarato, é a ausência de alas, galerias e celas específicas onde possam cumprir suas penas, resultando na violação generalizada de seus direitos 31/08/2023 — Agência Senado em Últimas
