Regulamentação das empregadas domésticas segue para a Câmara Projeto de lei regulamenta emenda constitucional que garantiu aos trabalhadores domésticas direitos previstos na CLT O plenário do Senado aprovou,... 11/07/2013 — Rafael Noronha em Últimas
Ana Rita apresentará destaques ao projeto das domésticas Senadora lamentou a rejeição de emendas que aprimorariam os direitos do empregado doméstico. 10/07/2013 — Rafael Noronha em Últimas
Domésticas: relator apresenta proposta de regulamentação para categoria Romero Jucá decide eliminar multa de 40% por demissão sem justa causa e apresenta cálculo alternativo. O relator da Comissão... 23/05/2013 — Da redação em Últimas
Dilma apresenta sugestões sobre regulamentação do trabalho doméstico Presidente se reuniu com o relator da matéria no Congresso, senador Romero Jucá e a ministra Gleisi Hoffmann. 21/05/2013 — Da redação em Últimas
Quase 260 mil crianças e adolescentes trabalham como domésticos no Brasil O Brasil ainda precisa combater o “núcleo duro” do trabalho infantil no País, que são os casos de exploração de... 09/05/2013 — Da redação em Últimas
Relator apresenta hoje parecer sobre regulamentação das domésticas Tipificação de crime de terrorismo poderá ter texto preliminar apresentado na mesma reunião. O relator da proposta que regulamenta a... 09/05/2013 — Da redação em Últimas
Governo ainda estuda definições para trabalhadores domésticos Relator da regulamentação da emenda no Congresso, Romero Jucá estuda criação de banco de horas anual para domésticas e redução... 23/04/2013 — Da redação em Últimas
PEC das Domésticas, conquista de todos – Humberto Costa Não é possível convivermos com resquícios da ideologia escravagista, estimulando relação servil. 16/04/2013 — Da redação em Artigos
Viana defende criação de SuperSimples para domésticas “Temos que tirar, na regulamentação da lei, toda e qualquer dificuldade que implique a não formalização do trabalho dentro das... 05/04/2013 — Da redação em Últimas
OIT: Brasil dá exemplo ao mundo com lei para domésticas Lei brasileira está totalmente alinhada com a Convenção da Organização Internacional do Trabalho. 03/04/2013 — Da redação em Últimas
Congresso Nacional promulga na terça-feira a PEC das Domésticas A emenda constitucional que garante aos empregados domésticos direitos já assegurados aos demais trabalhadores. 01/04/2013 — Da redação em Últimas
PEC das Domésticas será promulgada na semana que vem Com a emenda constitucional domésticas passam a ter direitos trabalhistas equiparados às demais categorias O plenário do Senado aprovou, em... 26/03/2013 — Rafael Noronha em Últimas
