Proteção infantil Augusta Brito apresenta projeto de lei para coibir abusos contra crianças e adolescentes Senadora pelo PT do Ceará propõe alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para exigir avaliação psicossocial e certidão de antecedentes criminais para contratação de funcionários por creches e escolas 18/07/2023 — Da redação em Últimas
Direitos Humanos Estatuto da Criança e do Adolescente: 33 anos de proteção à infância e juventude “O ECA representa a materialização dos direitos e garantias fundamentais de crianças e adolescentes estabelecidos pela Constituição”, afirma o senador Fabiano Contarato (PT-ES), para quem “ainda há muito trabalho a fazer” 13/07/2023 — Agência PT de Notícias em Últimas
Saúde mental Ex-ministros da Saúde repudiam internação de adolescentes Todos os gestores da pasta nos governos Lula e Dilma e um que passou pelo governo atual assinam documento em que consideram a medida um retrocesso e em que defendem as conquistas do SUS em relação à saúde mental. Decisão judicial de julho proibiu o confinamento e determinou a desinternação de cerca de 500 crianças e adolescentes 04/08/2021 — Flávio Faria em Últimas
Nota do PT PT renova apoio ao Estatuto da Criança e do Adolescente Em nota, a Executiva do PT reitera o apoio à luta pelos direitos da infância no Brasil: “Neste momento dramático que vivemos, em que milhares de famílias estão em luto decorrente da pandemia de COVID-19, não podemos deixar de nos solidarizar com as crianças e adolescentes que estão vivendo perdas em suas famílias” 13/07/2020 — Da redação em Últimas
Maioridade Penal: é preciso aprimorar o ECA, diz senadora Ana Rita Contrário à redução da idade penal, o PT defende melhorias para o ECA. 12/11/2013 — Da redação em Últimas
Projeto de Jorge Viana muda ECA para jovem infrator O senador quer punição mais severa para jovem infrator, em caso de crime hediondo. 31/10/2013 — Da redação em Últimas
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 22 anos com avanços Data é marcada por avanços na garantia de direitos e por aumento de denúncias contra maus tratos. 13/07/2012 — Da redação em Últimas
Fornecer, servir ou dar álcool para menores pode ser crime Foram aprovados dois projetos de lei do senador Humberto Costa que fazem alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente... 24/11/2011 — Da redação em Últimas
