Mais recursos PT ajuda a aprovar mais recursos para estados e municípios Emenda de Jean Paul que amplia ajuda a entes federativos é aprovada pelo Senado 29/07/2020 — Da redação em Últimas
Projeto do PT Projeto prevê repasse emergencial para estados e municípios Senadores propõem repasse extraordinário de R$ 22,5 bilhões para reforçar ações de combate ao COVID-19 19/03/2020 — Rafael Noronha em Últimas
Presidenta sanciona novo rateio do FPE, mas veta item sobre desonerações Novas regras de distribuição passam a valer no próximo mês de outubro. 18/07/2013 — Da redação em Últimas
Novas regras do FPE seguem para votação na Câmara O projeto, assinado por José Pimentel (PT-CE) e mais 44 senadores, mantém os atuais critérios de divisão do fundo até... 19/06/2013 — Da redação em Últimas
FPE: Eduardo Suplicy defende emenda global da Câmara A emenda global prevê que o piso do fator população seja fixado em 2% e o teto seja fixado em 7%. 18/06/2013 — Da redação em Últimas
FPE: Pinheiro negociará um acordo para votação em duas semanas Câmara e Senado decidiram por salvar a proposta de implementar novas regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados. O STF havia considerado inconstitucional as normas em vigor e deu prazo para que o Congresso aprove nova legislação. 17/06/2013 — Da redação em Últimas
Novo projeto para o FPE deve ser apresentado na terça-feira, diz Pinheiro O senador Walter Pinheiro (PT-BA), em articulação com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deverá apresentar na próxima terça-feira... 13/06/2013 — Da redação em Últimas
Aníbal pede ao governo que compense os estados pelas perdas no FPE Aníbal Diniz pediu um posicionamento "mais definido" por parte do governo para "dar tranquilidade" aos governadores O senador Aníbal Diniz... 25/04/2013 — Da redação em Últimas
Senado aprova substitutivo de Walter Pinheiro com novas regras do FPE Até mesmo os senadores contrários à proposta aprovada reconheceram o comprometimento e o trabalho de Pinheiro em chegar mais próximo... 11/04/2013 — Da redação em Últimas
Líderes partidários decidem dar prosseguimento à votação do FPE Vencida a primeira parte de votação do projeto substitutivo do senador Walter Pinheiro (PT-BA) a oito matérias que estabelecem critérios... 10/04/2013 — Da redação em Últimas
Por unanimidade, Senado aprova essência do projeto sobre o FPE O substitutivo de Walter Pinheiro, sobre a partilha dos recursos do Fundo de Participação dos Estados, e o empenho do senador baiano em busca do consenso foram destacados por parlamentares da oposição e da base governista. 10/04/2013 — Da redação em Últimas
Com ou sem consenso, plenário deve votar FPE, acredita Wellington Na avaliação do líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, Wellington Dias (PT-PI), os senadores devem aprovar... 09/04/2013 — Da redação em Últimas
