CAE e Governo devem liderar negociações da reforma do ICMS A preocupação dos senadores é com as consequências de o STF editar uma súmula suspendendo todos os incentivos concedidos com base no ICMS. 17/09/2013 — Da redação em Últimas
Pacto federativo: PT promove retomada da reforma do ICMS dia 26 Os líderes partidários, em reunião com a presidência do Senado realizada na tarde desta quarta-feira (11), definiram a data de... 12/09/2013 — Da redação em Últimas
Delcídio: “Governo apoia reforma do ICMS” Governo não concorda é com a proposta de conceder descontos de até 50% na dívida dos estados. 23/05/2013 — Da redação em Últimas
Lindbergh: Não queremos votar a reforma dividindo o Brasil “A reforma do ICMS não está perdida”, disse o senador Lindbergh Farias. 23/05/2013 — Da redação em Últimas
Reforma do ICMS: é preciso refazer o caminho, diz Pinheiro Senador defende novo projeto para compensar os estados e validar os benefícios já concedidos. 22/05/2013 — Da redação em Últimas
Comissão rejeita MP que compensa perdas na arrecadação do ICMS Senadores do PT estão reunidos com o ministro Guido Mantega para discutir o tema. Novo PLC incorporaria conteúdo da MP... 22/05/2013 — Da redação em Últimas
Lindbergh tenta acordo para votação do projeto que unifica ICMS Vamos ter reuniões com o senador Delcídio e com representantes do Ministério da Fazenda para ver se é possível incorporar... 03/05/2013 — Da redação em Últimas
Pinheiro apresenta terça-feira (30) seu relatório da MP do ICMS O senador Walter Pinheiro (PT-BA) agendou para a próxima terça-feira (30), às 11 horas, a reunião da comissão mista que... 25/04/2013 — Da redação em Últimas
Pacto federativo: CAE vota reforma do ICMS na terça-feira Relatório de Delcídio do Amaral prevê alíquota de 7% para produtos industrializados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além do Espírito Santo. 22/04/2013 — Da redação em Últimas
Governo pode aceitar alíquotas diferenciadas do ICMS durante transição “Unificação do ICMS é saída organizada para insegurança jurídica e guerra fiscal”, disse Barbosa Os estados do Nordeste continuam batendo... 03/04/2013 — Da redação em Últimas
Delcídio apresenta relatório sobre unificação do ICMS até o dia 16 O relatório do projeto de Resolução nº 1 de 2013 (PRS 1/2013) não será concluído a toque de caixa. Encarregado... 02/04/2013 — Da redação em Últimas
MP que compensa estados por unificação do ICMS é prorrogada O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), prorrogou por 60 dias a vigência de nove medidas provisórias. Entre elas... 22/03/2013 — Da redação em Últimas
