Mudança do ICMS do e-commerce deve beneficiar 31 milhões de usuários A mudança na sistemática de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do e-commerce, a ser analisada... 08/05/2012 — Da redação em Últimas
Comissão adia para próxima semana discussão do ICMS do e-commerce Por se tratar de um tema polêmico e que deve ser amplamente discutido, o presidente da Comissão de Constituição e... 02/05/2012 — Da redação em Últimas
Aprovada unificação do ICMS sobre produtos importados Depois de um debate que se estendeu por mais de três horas, nesta terça-feira (24/04), o Plenário aprovou o Projeto... 24/04/2012 — Da redação em Últimas
Líderes fecham acordo para votar hoje ICMS na importação Plenário do Senado vota hoje também duas MPs - de incentivo à compra de equipamentos para pessoas com deficiência e a outra que reorganiza tarifas do setor aéreo. 24/04/2012 — Da redação em Últimas
Estados terão R$ 9 bilhões por mudança do ICMS dos importados O anúncio do crédito aos estados brasileiros foi feito pelo ministro Mantega. Segundo ele, haverá ainda redução de impostos entre as compensações. 18/04/2012 — Da redação em Últimas
Proposta de ICMS aprovada na CCJ, será votada na CAE na próxima semana O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) relator do PRS 72/2010 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) apresentou na tarde desta quarta-feira... 11/04/2012 — Da redação em Últimas
Pimentel explica acordo para acabar com a “guerra dos portos” “Chegamos a um desenho que pode não obter a unanimidade, mas acredito que obterá a ampla maioria da votação no Congresso Nacional”, disse o senador. 09/04/2012 — Da redação em Últimas
Acordo para ICMS único de 4% inclui novo indexador da dívida dos estados O acordo do governo federal com governadores e senadores para votar, na semana que vem, a Resolução 72, que unifica... 06/04/2012 — Da redação em Últimas
Senado vota na próxima semana ICMS de importação e do comércio eletrônico A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deverá votar na próxima quarta-feira (11/04) o Projeto de Resolução do Senado (PRS... 04/04/2012 — Da redação em Últimas
Projeto que muda ICMS na importação pode ser votado na semana que vem A matéria será primeiro votada na CCJ e a expectativa é que entre na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos na semana de 8 a 14 de abril. 28/03/2012 — Da redação em Últimas
Delcídio garante com Mantega ICMS do gás para MS O Projeto de Resolução do Senado (PRS 72/2010), que trata da chamada “guerra fiscal”, as dívidas dos estados e municípios... 20/03/2012 — Da redação em Últimas
Governadores discutem mudanças no ICMS na terça-feira Uma audiência conjunta das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE) na próxima terça-feira (20/03), às... 19/03/2012 — Da redação em Últimas
