Delcídio comemora Lei que permite troca de dívidas por bolsas de estudos Um dos principais articuladores do programa de estímulo ao ensino superior, senador aplaude medida. 20/07/2012 — Da redação em Últimas
Nova lei: exigir cheque caução em emergência médica é crime A pena é de detenção de três meses a um ano e multa podendo ser aumentada até o dobro, se a recusa de atendimento resultar lesão corporal grave, e até o triplo se resultar morte. 29/05/2012 — Da redação em Últimas
Ana Rita quer transformar em lei decisão do STF sobre cotas A iniciativa tem por objetivo angariar apoio dos senadores para o projeto de lei que cria o sistema de cotas... 09/05/2012 — Da redação em Últimas
Viana: “houve um desmonte da lei ambiental mais importante do País” Em entrevista ao site da Liderança do PT no Senado, Jorge Viana (PT-AC), afirmou que a Câmara dos Deputados "desmontou"... 26/04/2012 — Da redação em Últimas
Nova lei: começa a valer oferta de crédito para pessoas com deficiência Entrou em vigor nesta quinta-feira (19/04), com a publicação no Diário Oficial da União, a Lei 12.613/2012, que autoriza a... 20/04/2012 — Da redação em Últimas
Copa: Comissões fazem audiência conjunta para acelerar votação da Lei Líder do PT no Senado quer que investimentos para a Copa fiquem como um legado para a população brasileira O... 20/04/2012 — Da redação em Últimas
Nova lei contra embriaguez ao volante chega ao Senado Senado recebe da Câmara novo texto contra embriaguez no volante, que torna lei atual mais rígida. O projeto aprovado pelos parlamentares dobra o valor atual da multa para quem for pego dirigindo com qualquer teor de álcool no sangue. 12/04/2012 — Da redação em Últimas
Governo quer votar Lei da Copa no Senado até final de abril, diz líder Walter Pinheiro (PT) afirmou que proposta deve passar por três comissões. Regras para o mundial de futebol foram aprovadas... 30/03/2012 — Da redação em Últimas
Lei da Copa está com urgência no Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite da última quarta-feira (07/03), por 350 votos a 8, o regime... 08/03/2012 — Da redação em Últimas
Entenda o que diz o texto-base da Lei Geral da Copa Aprovado em comissão especial da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (28), o texto-base da Lei Geral da Copa reúne as normas para... 29/02/2012 — Da redação em Últimas
Cumprir a lei, mas não desta forma – Por Marta Suplicy Em artigo, o Senador Aloysio Nunes tenta defender o indefensável. 03/02/2012 — Da redação em Artigos
Ministra defende lei que garanta igualdade entre homens e mulheres A 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, agendada para a próxima semana, terá como tema central a autonomia... 08/12/2011 — Da redação em Últimas
