Sessão do Congresso Senado restaura pacote anticrime, mas adia decisão sobre internet Congresso derrubou vetos que serão incorporados à lei, como a pena triplicada para calúnia divulgada nas redes sociais 20/04/2021 — Flávio Faria em Últimas
Derrota do Governo Câmara retira “excludente de ilicitude” do pacote anticrime Grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime elaborado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, aprovou a retirada do “excludente de ilicitude” em casos de homicídio 26/09/2019 — PT na Câmara em Últimas
Absurdos do governo Para pacote “anticrime” de Moro, morte de Ágatha seria apenas legítima defesa Ponto mais polêmico do projeto do ex-juiz, ampliação do excludente de ilicitude para policiais legitima política de extermínio 23/09/2019 — Agência PT de Notícias em Últimas
Modo Bolsonaro Paulo Rocha: “Povo negro está sob ataque do governo” Senador afirma que gestão Bolsonaro pretende impor ainda mais violência contra os negros a partir de pacote anticrime 13/06/2019 — Assessoria do senador Paulo Rocha em Últimas
Seminário do PT Pacote anticrime de Moro não enfrenta violência e criminaliza mais pobres Especialistas apontam ainda que a possibilidade de prisão para condenados em segunda instância distorceu o texto constitucional 25/04/2019 — Rafael Noronha em Últimas
Licença para matar Seminário debate impactos e alternativas ao pacote de Moro O enfoque das análises vai se concentrar em três temas específicos: medidas penais, presunção de inocência e excludente de ilicitude 15/04/2019 — Cyntia Campos em Últimas
