Retrocesso Senado vai na contramão do mundo e criminaliza porte e posse de qualquer quantidade de drogas A proposta tem como um dos seus principais problemas o fato de não deixar claro como fará a diferenciação entre usuário com pequena quantidade de drogas e o traficante. PT votou contra 16/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
sessão de debates Especialistas apontam que, além de criminalizar o usuário, há inconstitucionalidade na PEC das Drogas Na véspera da votação em primeiro turno, especialistas alertam para os riscos de abordar o tema apenas sob a perspectiva da repressão e da criminalização 15/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Ponto a ponto Entenda os motivos pelos quais a PEC das Drogas deve ser rejeitada Senadores do PT e especialistas alertam para problemas em diversos aspectos da proposta em análise 15/04/2024 — Rafael Noronha em Últimas
ARTIGO PEC das Drogas: combate à violência ou criminalização da pobreza? Em artigo no jornal O Globo, senador Fabiano Contarato afirma que proposta continuará jogando usuários pretos e pobres indiscriminadamente no sistema penitenciário 03/04/2024 — Senador Fabiano Contarato em Últimas
PEC das Drogas “Dependente químico precisa de ajuda, não ser tratado como criminoso”, alerta Contarato Senador Fabiano Contarato alerta para as graves consequências da PEC das Drogas. Plenário realizou terceira sessão de discussão, antes da votação da proposta em primeiro turno 26/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Plenário Se aprovada, PEC das Drogas só agravará situação do sistema prisional, alerta Contarato Plenário do Senado realizou segunda sessão de discussão, antes da votação da proposta em primeiro turno. Para Contarato, mudança na Constituição pode tratar dependentes químicos como traficantes de drogas 20/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
Comissões Criminalização de porte e posse pode agravar problemas ligados às drogas, avaliam senadores Proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça segue para análise do plenário. Senadores do PT alertam para riscos do texto em tramitação 13/03/2024 — Rafael Noronha em Últimas
