PEC de Pinheiro prevê controle sobre agências reguladoras “É necessário que, periodicamente, prestem contas de sua atuação à sociedade e ao Parlamento”. 27/11/2012 — Da redação em Últimas
PEC de Delcídio propõe recuperar ambiente degradado O Estado deverá recuperar a deterioração por ele causada ou ignorada. 28/09/2012 — Da redação em Últimas
Pinheiro comemora maior autonomia para a Defensoria Pública da União Por unanimidade, 65 votos a favor e nenhum contrário, o plenário do Senado aprovou na tarde desta terça-feira (08/08) a... 08/08/2012 — Da redação em Últimas
PEC do ICMS do e-commerce beneficia a Bahia, diz Pinheiro “A Bahia possui o maior déficit com as regras atuais, calculado em de R$ 68,01 milhões”, afirmou. 05/07/2012 — Da redação em Últimas
Delcídio comemora aprovação unânime da PEC do e-commerce Autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 103/2011) que estabelece a partilha entre todos os estados da federação... 04/07/2012 — Da redação em Últimas
Emendas à PEC do e-commerce serão analisadas na terça-feira (02/07) CCJ marca para terça, às 14h30, sessão para analisar emenda de plenário à PEC do e-commerce. 02/07/2012 — Da redação em Últimas
Senado pode votar nesta terça-feira partilha ICMS do e-commerce Projeto partilha receitas do ICMS entre estados que sediam empresas de comércio eletrônico e estados consumidores. 11/06/2012 — Da redação em Últimas
Pimentel defende rápida aprovação da PEC do trabalho escravo Em sessão do Congresso que marcou os 124 anos da abolição da escravatura, o líder do governo conclamou os senadores... 28/05/2012 — Assessoria do senador José Pimentel em Últimas
Discussão sobre PEC dos Jornalistas é retomada no Senado O debate sobre a validade sobre o diploma de jornalista voltou à ordem do dia esta semana, após o Senado... 11/05/2012 — Da redação em Últimas
Para Paim, quem não explora trabalho escravo não teme a PEC 438 Pressões que dificultaram a aprovação de um “Código Florestal do bem” são as mesmas que travam a tramitação da PEC... 04/05/2012 — Da redação em Últimas
PEC assegura a aposentado por invalidez salário que recebia na ativa Governo participou das negociações e fez as mudanças necessárias que garantiram a aprovação da PEC, que chega ao Senado para ser votada em dois turnos. 15/02/2012 — Da redação em Últimas
Senado aprova obrigatoriedade de diploma para jornalistas O que você acha de passar quatro anos se capacitando para exercer uma função e depois ser informado de que... 30/11/2011 — Da redação em Últimas
