CCJ amplia pena para crime de contrabando A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta quarta-feira (28) uma proposta que de alteração do Código Penal para estabelecer... 28/05/2014 — Da redação em Últimas
Humberto condena projeto que agrava pena para vandalismo Senador se opõe ao PLS 508/2013 por considerar que a proposta ameaça direitos constitucionais Humberto: conteúdo do projeto não coaduna... 20/05/2014 — Da redação em Últimas
Fim à pena de morte – Por Paulo Teixeira O auto de resistência é um entulho da ditadura cuja motivação, antes política, passou a ter viés social. 28/02/2014 — Da redação em Artigos
Duração da pena é mais efetiva do que redução da maioridade José Pimentel (PT-CE): nenhuma das campanhas dos 54 senadores eleitos defendeu redução da maioridade penal 10/06/2013 — Da redação em Últimas
Lula é convidado para lançamento de programa contra a fome no México Presidente mexicano, Peña Nieto, quer Lula ao seu lado no lançamento do Brasil sem Miséria local para habitantes da região do Chiapas. 18/04/2013 — Da redação em Últimas
Lei tipifica crime de formação de milícias e grupos de extermínio Se o crime for cometido sob o pretexto de segurança, a pena pode ser aumentada Oito anos de detenção. Essa... 28/09/2012 — Da redação em Últimas
Aprovada maior pena para exploração sexual de menores Quem submeter crianças à prostituição ou exploração sexual e facilitar a prática na web sobre para 6 a 12 anos de reclusão. 27/06/2012 — Rafael Noronha em Últimas
