Direitos Humanos Transporte por aplicativo deve ter carros acessíveis para PcD, aprova comissão Senador Rogério Carvalho aponta que o Brasil possui hoje mais de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência 31/08/2023 — Agência Senado em Últimas
Plenário Central telefônica deve ofertar atendimento para PcD Proposta aprovada no plenário do Senado determina a disponibilidade de atendimento especializado às pessoas com deficiência nas centrais telefônicas de serviços de utilidade pública 28/03/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Direitos Humanos Hospitais deverão ter equipamentos para pessoas com deficiência Projeto de autoria do senador Paulo Paim determina que hospitais e estabelecimentos de saúde de médio e grande portes deverão dispor de equipamentos adequados ao atendimento de pessoas com deficiência 15/06/2022 — Rafael Noronha em Últimas
assuntos econômicos Senado protege pessoas com deficiência na contratação de seguro Relatório do senador Jaques Wagner veda o tratamento discriminatório de operadoras a contratantes com deficiência 27/04/2022 — Rafael Noronha em Últimas
Vai à Câmara Prioridade na concessão de férias ao trabalhador com deficiência Projeto de autoria do senador Paulo Paim aprimora o Estatuto da Pessoa com Deficiência ao conceder prioridade na obtenção de férias para trabalhadores com deficiência ou que possuam cônjuge ou dependente nessa condição 26/04/2022 — Rafael Noronha em Últimas
Garantia de direitos Avança projeto que beneficia vítimas de neurofibromatose Relatada pelo líder do PT no Senado, Paulo Rocha, iniciativa aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais equipara a doença às deficiências física e intelectual para a concessão de direitos. Se aprovado em Plenário, texto vai à sanção 31/08/2021 — Agência Senado em Últimas
ARTIGO Dia da Pessoa com Deficiência: acessibilidade e oportunidade "Para o 3 de dezembro deste ano – Dia Internacional da Pessoa com Deficiência - o Senado Federal lançou a campanha "Capacitismo não tem vez”, buscando desconstruir a noção de incapacidade das pessoas com deficiência", diz em artigo o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Paulo Paim 03/12/2020 — Senador Paulo Paim em Últimas
Projeto do PT PL prevê meia entrada para PCD em unidades ambientais De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), a intenção do projeto é preservar o direito de acesso da pessoa com deficiência a essas unidades, cuja exploração começa a ser concedida a instituições privadas 28/09/2020 — Agência Senado em Últimas
Paulo Paim Projeto beneficia pessoas com deficiência na concessão de férias Paim afirma que pessoas nessa condição necessitam de um período maior para o planejamento das férias anuais 28/03/2019 — Rafael Noronha em Últimas
Revogação de decreto Paim quer correção de injustiça contra pessoas com deficiência Decreto de Michel Temer exclui a previsão de adaptação das provas físicas para candidatos com deficiência em concursos públicos 07/12/2018 — Rafael Noronha em Últimas
Legado do PT Com Lula e Dilma, políticas para pessoas com deficiência avançaram Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência entraram em vigor durante os anos dos governos petistas 24/09/2018 — Site do Lula em Últimas
Sancionada lei que reduz tributos de produtos para pessoas com deficiência O Diário Oficial da União publica hoje (18/05) a lei que reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da... 18/05/2012 — Da redação em Últimas
