Educação “Novo PNE deve universalizar a inclusão”, defende Teresa Em audiência, especialistas apontam necessidade de levantar dados e incluir representantes de pessoas com deficiência na construção do próximo Plano Nacional de Educação 05/06/2023 — Carlos Mota em Últimas
Pessoas com deficiência Educação inclusiva exige ação entre governo e sociedade Debate conjunto das comissões de Assuntos Sociais e de Educação mostra necessidade de avanços na política de inclusão de pessoas com deficiência na rede regular de ensino 10/05/2023 — Flávio Faria em Últimas
Assuntos Sociais Aprovada validade indeterminada para laudos de deficiência definitiva Proposta elimina hábito de se exigir laudo recente, mesmo que as limitações sejam de caráter permanente. “Submeter pessoas com deficiência definitiva a avaliações periódicas é, no mínimo, um desrespeito”, disse Rogério Carvalho 14/03/2023 — Rafael Noronha em Últimas
Menos Direitos Bolsonaro ataca e corta direitos de pessoas com deficiência As ações dos governos do PT voltadas às pessoas com deficiência afirmaram direitos, promoveram igualdade de oportunidades e combateram a discriminação dessa população, que abrange cerca de 24% dos brasileiros e brasileiras 21/09/2022 — Agência PT de Notícias em Últimas
Direitos sociais Senado facilita pagamento a consumidor com deficiência Vai à Câmara projeto aprovado pela CAE, relatado por Paulo Paim, que obriga empresas a aceitar formas de pagamento acessíveis a pessoas com deficiência 04/05/2022 — Nilo Bairros em Últimas
Direitos sociais Proposta de Paulo Paim, Senado aprova PEC da Acessibilidade Iniciativa, de Paulo Paim (PT-RS), inclui a acessibilidade e a mobilidade entre os direitos individuais previstos na CF 28/09/2021 — Nilo Bairros em Últimas
Inclusão zero Decreto anula política discriminatória do governo Segundo Paulo Rocha, Política Nacional de Educação Especial apenas fomenta exclusão de pessoas com deficiência 06/10/2020 — Carlos Mota em Últimas
Humberto Costa Ataque a pessoas com deficiência mostra face cruel do governo Pelo projeto do governo Bolsonaro, em vez de as empresas contratarem funcionários com deficiência, elas poderão pagar dois salários mínimos mensais à União para acabar com a obrigação 05/12/2019 — Assessoria do senador Humberto Costa em Últimas
Mais desemprego Governo ataca política de cotas para pessoas com deficiência Empresas poderão substituir a contratação de pessoas com deficiência ou reabilitadas pelo pagamento de um valor equivalente a dois salários mínimos mensais 03/12/2019 — Rede Brasil Atual em Na mídia
Nenhum direito a menos O PT e os avanços da política para pessoas com deficiência Os governos do PT construíram diversas políticas para garantia dos direitos das pessoas com deficiência 03/12/2018 — Agência PT de Notícias em Últimas
Estatuto da Pessoa com Deficiência Pessoas com deficiência temem perdas na regulamentação Apesar dos avanços promovidos pelo instrumento, a adoção do processo de avaliação da pessoa com deficiência, poderá servir de barreira para impedir acesso aos beneficios 03/07/2017 — Rafael Noronha em Últimas
Políticas levam pessoas com deficiência às escolas e universidades O Ministério da Educação deve completar, até 2014, a instalação em todos os municípios brasileiros das salas com recursos multifuncionais, que... 22/03/2012 — Da redação em Últimas